O prazo termina no dia 31 de janeiro, após essa data os veículos correm risco de serem multados e retidos
Até a manhã desta terça-feira (24), dos 500 veículos cadastrados e que precisam passar por vistoria para trafegar, apenas 47 compareceram ao Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito). “Por enquanto os trabalhos estão tranquilos, mas as pessoas deixam tudo para última hora”, observa Elizabeth Félix da Silva, diretora de Habilitação e Educação de Trânsito do órgão estadual.
A duas semanas para o início das aulas, vans e ônibus de empresas de transporte escolar de Campo Grande passam por vistoria no Detran até o final de janeiro. A partir de fevereiro, começa o cronograma de vistoria nas cidades do interior de Mato Grosso do Sul.
De acordo com Elizabeth, são realizadas duas inspeções, sendo a primeira com os condutores e a segunda com os veículos cadastrados.
Para os condutores é exigido curso de formação com certificado de 50 horas, CNH categoria “D”, ter mais de 21 anos, negativa de criminais de estupro, corrupção de menores, tráfico de drogas, entre outros, além de não ter pontos na carteira por infração grave, gravíssima ou ser reincidente na infração média.
Com os veículos é feita uma avaliação da condição de cada transporte, como pneus em bom estado de conservação, sistema de comunicação (luzes, triângulo), funcionamento do tacógrafo, que registra a velocidade do percurso, entre outros itens, que incluem até limpeza do mesmo.
Embora não seja exigido por lei, Elizabeth aconselha as empresas de transporte escolar a adotarem um monitor, para ajudar no embarque e desembarque das crianças, além do uso de dispositivos de segurança compatíveis com a idade, como cadeirinha e assento de elevação.
Apta para trafegar
Após a vistoria, a empresa considerada apta para transportar estudantes recebe um selo que atesta a conformidade com a lei, tanto do veículo quanto dos condutores. Maria Auxialiadora de Souza Paula está na lista de aprovados pelo Detran para continuar com o trabalho que realiza há três anos, o de levar e buscar crianças na escola.
Na van, Auxiliadora carrega em uma pasta todos os documentos exigidos se caso ela passar por uma fiscalização e aponta o selo que ganhou na vistoria. “Criança é o maior tesouro de uma família. Acho que é importante mesmo essa vistoria, para que os transportes ofereçam o mínimo de conforto e segurança”, diz.
Ressaltando o ponto de vista de Auxiliadora, a diretora de Habilitação e Educação de Trânsito faz um alerta aos contratantes de vans e ônibus. “Os pais são fiscalizadores em potencial e devem estar atentos ao selo de aptidão dos veículos”, pontua Elizabeth.
Segundo Elizabeth, o procedimento é feito a cada semestre para garantir a segurança das crianças. Em julho de 2011, dos 500 transportes escolares cadastrados e vistoriados, apenas dois não receberam o selo de aptidão.
Embora o prazo de vistoria vá até o dia 31 de janeiro, os veículos que não comparecerem ao Detran até esta data, ainda podem garantir o selo em fevereiro, porém, correm o risco de serem multados e terem os transportes retidos na fiscalização.
O cronograma de fevereiro para as cidade do interior pode ser conferido no site do Detran. Já a lista dos veículos vistoriados está no link http://www.detran.ms.gov.br/consulta_transporte_escolar.
