O Conselho de Ética do Senado aprovou, nesta quinta-feira, dois requerimentos que serão enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo informações sobre o envolvimento do senador Demóstenes Torres (sem partido) com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. O pedido foi dirigido ao ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso na Corte.
Os parlamentares do conselho querem ter acesso às informações do inquérito das operações Monte Carlo e Vegas, feita pela Polícia Federal (PF), que foram encaminhadas ao STF e à PGR. Um pedido feito pela Corregedoria do Senado foi negado pelo STF, que considerou o requerimento “muito amplo” e justificou que as informações eram sigilosas.
Desta vez, a solicitação feita à Corte pelos parlamentares deve requerer apenas trechos do processo que ajudem no procedimento aberto contra Demóstenes relacionado à quebra de decoro parlamentar. Documentos sobre sigilos bancário e fiscal, que poderiam ser acessadas apenas por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), não serão pedidos.
Demóstenes tem até a próxima terça-feira para entregar a defesa prévia ao conselho. A partir de então, o relator tem cinco dias corridos para elaborar o relatório preliminar. Uma nova reunião do conselho foi marcada para as 10h da próxima quinta-feira, dia 26.
O Conselho de Ética acolheu representação do Psol para investigar a relação de Demóstenes com o bicheiro. O relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE), deve preparar um relatório recomendando a absolvição ou punições ao colega. As penas variam desde uma advertência até a perda do mandato. O relatório precisa ser aprovado pelo conselho que, se decidir pela cassação do mandato de Demóstenes, ainda terá que passar pelo plenário da Casa, em votação secreta.
Demóstenes e Carlinhos Cachoeira
Em 6 de março de 2012, o senador Demóstenes Torres (GO) subiu à tribuna para dar explicações sobre as denúncias de sua proximidade com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, descoberta pela operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que terminou em fevereiro, com a prisão de Cachoeira e de outras 34 pessoas. Demóstenes disse que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido critérios legais.
Dez dias depois, o jornal Folha de S.Paulo publicava um relatório do Ministério Público Federal (MPF) que indicava que o grupo comandado por Cachoeira entregou telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, que admitiu ter recebido o aparelho.
O jornal O Globo noticiou, em 23 de março, gravações da PF que flagraram Demóstenes pedindo para Cachoeira lhe pagar R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo e vazando informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes. Em 27 de março, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado para “acompanhar a evolução dos fatos”.
No dia seguinte, o Psol entrou com representação contra o parlamentar no Conselho de Ética do Senado e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandovski autorizou a quebra do sigilo bancário de Demóstenes, solicitando ainda um levantamento sobre as emendas e os projetos relatados por ele para saber se Cachoeira, acusado de controlar a máfia dos caça-níqueis e de corromper policiais e políticos em Goiás, foi beneficiado.
Nas gravações, Demóstenes também aparece acertando um suposto lobby pela legalização dos jogos de azar no Congresso em 2009. Em outra conversa, Cachoeira pede ajuda no processo de um delegado e três policiais de Anápolis (GO) acusados de tortura e extorsão. Os dois ainda conversaram sobre um “negócio” milionário na Infraero. Na ocasião, Demóstenes teria se valido da relatoria da CPI do Apagão Aéreo para levantar informações e sondar contratos de informática na estatal.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido decidiu abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda.
