Começa julgamento de réu confesso da morte de juíza no RJ

Começa às 8h desta terça-feira o julgamento de um dos acusados de assassinar a juíza Patrícia Acioli em agosto do ano passado, em Niterói. O policial militar Sérgio Costa Júnior confessou participação no crime e, por este motivo, será julgado separadamente dos demais dez réus. Ele pode ser beneficiado com a redução da pena por ter colaborado com as investigações. O julgamento tem previsão de durar dois dias.

Segundo o promotor, o ponto mais importante do julgamento será o reconhecimento ou não do crime de formação de quadrilha. “Se a formação de quadrilha for aceita pelo júri essa é a linha que deve nortear todos os outros julgamentos”, explica Navega.

A sessão será presidida pelo juiz Peterson Barroso Simão, da 3ª Vara Criminal de Niterói, que desmembrou o processo para evitar “tumulto e obstáculos” no júri. O réu responde por crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha, com penas variando de dois a 30 anos de prisão. Costa está entre os cinco réus que terão seu futuro decidido por um júri popular formado por sete pessoas.

O defensor público Jorge Mesquita, que representa Costa, afirmou que ele não pretende mudar o depoimento que prestou em juízo e espera alcançar a redução máxima de pena prevista pela lei: dois terços. “Se não fosse o depoimento do cabo Sérgio, este processo se reduziria a apenas três acusados, com uma possível absolvição de todos, diante da fragilidade das provas até aquele momento. Com seu depoimento, o processo sofreu uma reviravolta, e o envolvimento agora é de 11 acusados e não mais de apenas três”, justifica Mesquita.

Segundo o Ministério Público (MP), O cabo Sérgio Costa Júnior dirigiu a moto que levou o tenente Daniel Santos Benitez para a emboscada. Ainda de acordo com a acusação, Benitez teve a ideia e articulou o assassinato, agindo sob ordens diretas do tenente-coronel Cláudio Oliveira, ex-comandante do 7º BPM (São Gonçalo).

O magistrado decidiu separar os julgamentos de outros acusados. Os PMs Junior Cezar de Medeiros, Jovanis Falcão Junior e o outro acusado de executar a juíza, Jefferson de Araújo Miranda, vão a júri popular no dia 29 de janeiro do ano que vem, também às 8h, no mesmo local. Os outros sete acusados, entre eles o tenente-coronel Cláudio Oliveira, ex-comandante do 7º BPM (São Gonçalo) e acusado de ser o mandante do assassinato de Patrícia, aguardam a decisão sobre recursos contra a chamada sentença de pronúncia (quando o juiz decide que o acusado pode ser o culpado e que o processo será julgado por um tribunal do júri e não por um só magistrado).

Em um blog, pessoas que se identificam como familiares dos acusados de participar do crime dizem que alguns dos réus policiais estão sendo acusados “de saber da intenção” de assassinar a juíza e de “não ter feito nada para impedir”. Em texto do último dia 1º de dezembro, os parentes dizem estar na expectativa pelo julgamento de Sérgio Costa Júnior. “Esperamos que ele continue falando a verdade e não seja pressionado a falar nada além da verdade em troca de redução de pena”, diz.

O processo sobre o assassinato de Patrícia Acioli tem 7,5 mil páginas páginas e correu em tempo recorde. O crime aconteceu no dia 11 de agosto de 2011 e a denúncia contra os 11 policiais, baseada no inquérito da Divisão de Homicídios do Rio, foi apresentada pelo Ministério Público (MP) no dia 11 de outubro, dois meses depois.

O caso

A juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi assassinada a tiros dentro de seu carro, por volta das 23h30 do dia 11 de agosto de 2011, na porta de casa em Piratininga, Niterói. Segundo testemunhas, ela foi atacada por homens em duas motos e dois carros. Foram disparados 21 tiros de pistolas calibres 40 e 45, sendo oito diretamente no vidro do motorista.

Patrícia, 47 anos, foi a responsável pela prisão de quatro cabos da PM e uma mulher, em setembro de 2010, acusados de integrar um grupo de extermínio de São Gonçalo. Ela estava em uma “lista negra” com 12 nomes possivelmente marcados para a morte, encontrada com Wanderson Silva Tavares, o Gordinho, preso em janeiro de 2011 em Guarapari (ES) e considerado o chefe da quadrilha. Familiares relataram que Patrícia já havia sofrido ameaças e teve seu carro metralhado quando era defensora pública.