Com denúncias e elogios, membros do MPE acham que inspeção abre era da ‘turma nova’

Enquanto MP tem membro removido por corrupção e ex-Procurador-Geral com demissão recomendada, Maria José andou mais de dez quilômetros a pé para elogiar um promotor.

A inspeção realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público em Mato Grosso do Sul colocou em evidência o MPE justamente no momento em que denúncias de corrupção causaram a transferência de um promotor e deixaram exposto ao risco real de demissão um ex-Procurador-Geral de Justiça.

A equipe do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) atendeu quase 50 pessoas que levaram reclamações, mas também elogios, com relação à atuação em MS de promotores e procuradores estaduais e federais.

Entre as queixas, várias reclamações sobre “enrolação” ou “pouco caso” chegaram através de cidadãos que questionam o posicionamento de membros do MP na investigação de denúncias apresentadas ao Ministério Público.

Além de suspeitas causadas pela inércia na atuação, geralmente em denúncias contra integrantes da administração pública sul-mato-grossense de diversas instâncias, os grandes conflitos regionais, como a questão da demarcação de terras indígenas, também marcaram presença nos atendimentos.

“Enrolando”

“Apresento há tempos denúncias sobre irregularidades nos serviços de vistoria e inspeção veicular em Mato Grosso do Sul, mas ao invés de me ajudarem, acabei processado pelo MPE quando reclamei que estavam enrolando”, reclama o mecânico e empresário Vaderlei Scuira, primeiro cidadão atendido pela equipe da Corregedoria-Nacional em MS.

“A inércia do Ministério Público causou muito prejuízo à população. Espero que a inspeção surta algum efeito, porque a imagem do Ministério Público de Mato Grosso do Sul está em jogo”, diz Scuira.

À imprensa, a equipe do CNMP fez questão de afirmar que ‘não há crise’. Porém, mesmo entre os membros do órgão sul-mato-grossense, as opiniões sobre o momento que o órgão vive se dividem. Muitos afirmam que a visita da Corregedoria Nacional pode iniciar o que seria “a era da turma nova”.

“Apesar de afastarmos a sensação de crise, é inegável que o MP passa hoje em MS por um processo de questionamento inédito na nossa história”, resume um promotor que atua no interior.

‘Turma nova’

“Há muita coisa vindo à tona que nos constrange. Mas, para maioria dos promotores, a realidade é outra. Estamos próximos da população, ajudando a resolver problemas cotidianos e cumprindo nosso papel. Nós assistimos a tudo estarrecidos, como boa parte da população, e tenho orgulho de fazer parte da chamada ‘turma nova’”, relata.

A ‘turma nova’ é uma referência à expressão utilizada pelo ex-deputado estadual Ary Rigo em 2010 quando, sem saber que era filmado durante uma operação da Polícia Federal, envolveu o MPE em um suposto esquema de partilha de dinheiro entre os três poderes de Mato Grosso do Sul.

Rigo disse que o suposto pagamento para o MPE ‘aliviar’ para políticos envolvidos em denúncias de corrupção estaria sendo dificultado pela Lei da Transparência e pela chegada de uma ‘turma nova’.

O processo administrativo disciplinar aberto por causa da denúncia recomendou a demissão do ex-Procurador-Geral Miguel Vieira. Mas os procedimentos locais para aplicação da pena foram considerados inconclusos pelo CNMP, que assumiu o processo dias antes da inspeção em MS.

Expiação

Mesmo entre os mais influentes membros do MP-MS, a discrição pontua qualquer manifestação sobre o assunto. “Só esperamos que isso tudo não termine com uma expiação única. Pelo que se sabe, há implicações graves que extrapolam as paredes do MP”, acrescenta um Procurador que, apesar do cargo, também prefere não se identificar. “Seria deselegante”, esquiva-se.

Miguel Vieira da Silva, procurado para falar sobre o processo que recomenda a demissão dele por configuração de infração disciplinar, improbidade administrativa e pelos crimes de corrupção qualificada e tráfico de influência, avisou que não se manifestará ‘por enquanto’.

No Gabinete do Procurador, a informação é de que ele está em período de férias.

Nos três dias de atendimento à população, os 39 membros da equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público realizaram 47 atendimentos em Campo Grande, Ponta Porã e Dourados.

A pé para elogiar

Segundo o Conselho Nacional, além de denúncias, houve elogios, críticas e sugestões que se referem à atuação de promotores e procuradores dos Ministérios Públicos (MPs) Estadual, Federal, do Trabalho e Militar de Mato Grosso do Sul.

No primeiro dia de atendimento à população, a reportagem encontrou na entrada da sede do MPE, suada e andando rápido, a líder comunitária Maria José Pinheiro. Ela contou que, a pé, tinha ido até o local registrar o apoio que o grupo de sem-teto por ela representado, com 26 famílias, recebe de um Promotor de Justiça.

“Temos que agradecer a Deus pela existência do Ministério Público. A gente sabe que tem muita coisa pra melhorar, mas imagina o que seria desses poderosos sem a gente ter um lugar para recorrer. Um promotor que age corretamente ajuda demais”, compara.

Segundo Maria José, o membro do Ministério Público que mereceu dela o esforço de atravessar a cidade a pé para ter o elogio registrado junto ao Conselho Nacional do Ministério Público é o promotor da 27ª Promotoria de Justiça, Sérgio Fernando Harfouche.

A sede do MPE fica em local de difícil acesso para a população das periferias de Campo Grande, no Parque dos Poderes, a quase nove quilômetros do centro da capital sul-mato-grossense.

O Corregedor-Nacional, Jeferson Coelho, avaliou como positiva a inspeção e registrou que recebeu apoio por parte dos membros do Ministério Público. Agora, cada órgão deve receber no prazo máximo de 40 dias relatório com as informações relatadas pela população e propostas de ações para resolver os problemas.