O documento principal da Rio+20, cuja redação deveria ser finalizada até esta sexta-feira (15) está travado essencialmente por cinco questões principais, que, uma vez resolvidas, liberariam quase totalmente os 75% dos parágrafos ainda “em colchetes”.
Nikhil Seth, número 2 da conferência, afirmou que, desse ponto de vista, a estatística apontando apenas 25% de acordo se mostra falha.
Segundo ele, os principais pontos de divergência, que vëm travando o documento são responsáveis por travar três quartos do total do texto.
“Algumas questões bloqueiam todos os parágrafos”, disse, nesta quinta-feira (14).
Assim, de acordo com Seth, uma vez resolvidos os problemas, haverá uma torrente de parágrafos liberados. Os principais temas de dissenso são:
1. Que os “princípios do Rio”, acordados na Rio 92 sejam fortalecidos e não haja retrocessos
2. Quais serão os meios de implementação das decisões e compromissos assumidos no Rio? Como se dará o apoio financeiro para implementar essas decisões, ou seja, quem paga a conta?
3. Transferência de tecnologia: os ricos defendem o valor da propriedade intelectual, como um bem e não aceitam a transferência gratuita, como pleiteiam os países pobres e em desenvolvimento.
4. O próprio conceito de “Economia Verde” está em discussão. Países desenvolvidos e em desenvolvimento divergem. Os mais pobres temem o “ecoprotecionismo”, ou seja, que muitos produtos só possam passar a ser comercializados se seguirem determinados parâmetros ecológicos, o que provavelmente excluiria ou tornaria seus produtos pouco competitivos.
5. A transformação do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) em uma agência, elevando o seu status no âmbito da ONU. Como a sede do Pnuma é na África – único programa da ONU no continente -, os países africanos insistem de forma incisiva nesse upgrade.
