Câmara instala CPI e terá 60 dias para apurar irregularidades em Corumbá

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada na sessão ordinária desta segunda-feira, 04 de junho, do Legislativo, terá dois meses para apurar indícios de improbidade administrativa na Prefeitura Municipal de Corumbá. Os vereadores levaram em conta um comunicado do Ministério Público Estadual àquela Casa de Leis a partir do qual formaram a comissão.

A formação da comissão é feita através de votação nominal por todos os vereadores. Todos podem ser votados e aqueles que tiveram a maioria das indicações são os componentes do grupo. No caso ele foi formado por Marcos de Souza Martins que obteve 9 votos, Antonio Galã que obteve 8 indicações e Oséas que foi votado por seis vereadores. A comissão terá que se reunir para indicar o presidente e o relator da CPI.

A Câmara ainda não informou como a comissão deverá proceder essas investigações, se a partir dos documentos do MPE que apontam indícios de direcionamento de licitações e desvio de verba pública, ou se será com base em documentos da própria Prefeitura, apesar de os vereadores alegarem não receber a documentação solicitada ao Executivo.

Outro fator que não foi esclarecido é com relação ao prazo da CPI. São 60 dias para sua conclusão e, com isso, ele seria finalizado em 1º de agosto. Levando-se em conta que em julho existe o recesso parlamentar, esse prazo poderia estar prejudicado já no lançamento da CPI.

O comunicado foi feito à Câmara, segundo nota da Assessoria de Imprensa do Legislativo, pelo promotor de justiça Luciano Anechini Lara Leite. Ele representa o MPE no grupo integrado também pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU) na operação batizada de Decoada, que na semana passada promoveu uma operação de grande porte na Prefeitura de Corumbá, alegando indícios de desvio de verbas públicas.

O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) em entrevista coletiva disse que sua equipe técnica já havia sanado muitas dúvidas da CGU com relação a obras realizadas com verbas da União e que, portanto, “essas irregularidades deixaram de ser irregularidades”.

Ruiter disse que vai aguardar o resultado final das investigações e afirmou que se realmente algum servidor praticou qualquer delito, que ele terá que ser punido. O prefeito também salientou que pediu à Procuradoria Geral do município levantamento para saber da possibilidade de a Prefeitura deixar a administração do Hospital. “Estamos com uma junta interventora há dois anos e até agora não vimos nenhuma ação que avance para conseguir os documentos que sumiram e que poderiam comprovar se houve desvio de verbas em valores entre R$ 12 milhões e R$ 16 milhões. Se a Prefeitura tem sido ‘nociva’ para o Hospital, então que a Sociedade Beneficente Corumbaense retome a administração”, afirmou ele.