Cadeia pública de Aparecida do Taboado é interditada por condições precárias
A cadeia pública de Aparecida do Taboado, distante 467 quilômetros de Campo Grande, foi interditada pela juíza Mariel Cavalin por condições precárias no tratamento aos detentos. De acordo com as denúncias, contidas na Ação Civil Pública, feita pelo promotor de Justiça de Aparecida do Taboado, Oscar de Almeida Bessa Filho, o estabelecimento está com problemas […]
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A cadeia pública de Aparecida do Taboado, distante 467 quilômetros de Campo Grande, foi interditada pela juíza Mariel Cavalin por condições precárias no tratamento aos detentos.
De acordo com as denúncias, contidas na Ação Civil Pública, feita pelo promotor de Justiça de Aparecida do Taboado, Oscar de Almeida Bessa Filho, o estabelecimento está com problemas de superlotação, falta de funcionários e equipamentos, péssimas condições estruturais, umidade excessiva nas paredes, ventilação e instalações elétricas inadequadas.
Diante da interdição, os presos deverão ser transferidos no prazo de sete dias para os estabelecimentos próprios, de acordo com a natureza do crime. Além disso, quem for preso por flagrante delito ou por cumprimento de mandado de prisão deverá ser encaminhado para o estabelecimento penal compatível, não podendo em nenhuma hipótese, permanecer na carceragem que deverá ser lacrada após a remoção de todos os internos.
Caso haja descumprimento da decisão será aplicada multa de R$ 500,00 ao dia, por cada preso, mantido na carceragem.
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