Brasil diz que não há razão para suspeitar da ordem democrática venezuelana

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse nesta sexta-feira que “não há razões” para suspeitar da ordem democrática na Venezuela e destacou que as questões constitucionais a respeito da data da posse de Hugo Chávez devem ser resolvidas por consenso.

O chefe da diplomacia brasileira destacou que existem “questões constitucionais que compete aos venezuelanos resolver de forma consensual e que contemple a ordem democrática” em referência à incerteza perante a possibilidade de o presidente Chávez não ter condições de comparecer à posse no próximo dia 10 de janeiro.

O líder se encontra desde o último dia 10 de dezembro em Cuba, onde foi operado pela quarta vez de um câncer na região pélvica que foi diagnosticado em meados de 2011.

Na opinião de Patriota se trata de “uma situação inusitada que exigirá, em primeiro lugar, uma análise da sociedade venezuelana”.

“O importante é que o processo seja transparente”, insistiu Patriota.

A hipótese que as complicações de saúde do líder venezuelano lhe impeçam de participar do ato de posse abriu o debate sobre a constitucionalidade ou não de adiar essa cerimônia.

O artigo 231 da Constituição venezuelana indica que o candidato eleito tomará posse no dia 10 de janeiro do primeiro ano de seu período constitucional, por meio de um juramento perante a Assembleia Nacional.

No entanto, o mesmo artigo assinala que “se por qualquer motivo sobrevindo o presidente não puder tomar posse perante a Assembleia Nacional, o fará perante a Suprema Corte de Justiça” sem especificar um dia ou período.

A Carta Magna também contempla que se o presidente não tomar posse no dia 10, o titular do Parlamento, neste caso Diosdado Cabello, deve assumir o poder e convocar uma eleição em 30 dias.