Representantes de centrais sindicais e o Sindinapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos) acompanham desde a tarde desta terça-feira (8) o processo de votação do relatório preliminar do Orçamento de 2012 da União, feita pela Comissão Mista de Orçamento em Brasília. A expectativa é que a votação aconteça nesta quarta-feira (9).
Os sindicatos pedem que seja incluída na votação emenda garantindo reajuste de 11,7% para benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo. Segundo o presidente da comissão, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), na reunião foi decidido o procedimento para votação.
O percentual defendido pelos aposentados representa a reposição da inflação do ano pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais 80% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010. O ganho real seria de 5,3% no próximo ano.
Em reunião na segunda-feira (7) com integrantes da comissão, os parlamentares que assinam a emenda – Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e o senador Paulo Paim (PT-RS) – argumentaram que o reajuste implicaria em R$ 8 bilhões adicionais nas contas da previdência. No entanto, o governo afirma que o gasto seria maior.
O projeto encaminhado para a votação estima que as despesas para a previdência ficariam em torno de R$ 313,9 bilhões em 2012. A proposta do Executivo, que garante somente a reposição da inflação, traz um percentual de 5,7%, já defasado perante as estimativas mais recentes. Por isso, seria necessário garantir mais recursos para suprir um eventual aumento maior.
O governo se mostra cauteloso quanto a concessão de reajustes, devido as incertezas econômicas mundiais. Acompanhando o cenário, Chinaglia não se comprometeu com percentuais aos parlamentares e entidades representantes dos aposentados.
Os sindicalistas veem tímido avanço no debate com a inclusão de um dispositivo no relatório preliminar, pelo relator-geral, que garante a reserva de recursos para um possível aumento real. O reajuste reivindicado abrangeria 9,1 milhões de aposentados e pensionistas que ganham mais do que o mínimo.
Reajuste das aposentadorias
Em 2011, o reajuste das aposentadorias foi de 6,47%, 0,01 ponto percentual acima da inflação. Em 2010, ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o aumento foi de 7,7%, percentual obtido pela soma da inflação do ano anterior mais 80% da variação do PIB de dois anos antes – 3,59 pontos percentuais acima do índice de alta de preços.
