Venceu nesta segunda-feira (31) o contrato que estava em vigor desde 1999 de uma ONG que prestava serviços para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em Mato Grosso do Sul. De acordo com o presidente da Sesai no Estado, o novo convênio começaria a funcionar exatamente hoje, mas houve um impasse sobre a rescisão dos contratos dos funcionários. “Uma questão meramente ‘burocrática’, já que o quadro de trabalhadores e as ações continuam os mesmos”, disse Nelson Carmelo Olazar, Chefe de Distrito Sanitário MS, da Sesai.
Ele explicou que a ação judicial acontece apenas em Rondônia, mas como a Sesai é uma espécie de ‘Distrito Sanitário’ (uma unidade do órgão), é preciso que a situação se normalize primeiro. “A ação judicial, em Rondônia, é sobre o acerto dos funcionários, quer dizer, como terminou o prazo, é preciso fazer a contabilidade, pagar o pessoal. Esse foi o motivo da polêmica. O problema está somente na rescisão contratual (Rondônia) o que impediu de por na prática a renovação do novo contrato”.
Olazar comentou que na próxima quinta-feira (03), haverá uma reunião em Rondônia, quando deve sair a decisão com representantes do Ministério Público. Mas ao contrário do que foi divulgado em um jornal de Campo Grande, segundo o presidente da Sesai, ‘não haverá nenhuma alteração tanto na prestação à saúde indígena quanto aos funcionários’.
“Está na verdade tudo dentro do normal, sem problemas. É só um erro de interpretação. Os mesmos profissionais apenas migraram de um processo (contrato) pra outro e nosso Estado não foi afetado diretamente”, afirmou Olazar.
Todos os trabalhadores da Saúde indígena são contratados através da Sesai, que é ligada diretamente ao Ministério da Saúde.
A Funasa hoje é responsável pelas questões de saúde ambiental, ações relacionadas à água e esgoto, e ao lixo, nos municípios abaixo de ‘50 mil habitantes’. Atualmente, a Funasa possui cerca de 220 funcionários, e as questões ligadas à ‘saúde indígena’ são de responsabilidade da Sesai.
“Pra Funasa também não muda nada, continuamos com as mesmas funções. Quando preciso, damos um tipo de apoio administrativo para a Sesai, pois funciona no mesmo endereço”, relatou o Superintende da Funasa/MS, Flávio Britto.
Números de profissionais contratados pela Sesai
De acordo com os dados citados por Nelson, em Mato Grosso do Sul, são 787 trabalhadores contratados pela Sesai, via Missão Caiuá, como médicos, enfermeiros, entre outros. “Este é um número ideal para atender nossos índios. Inclusive, contratamos mais 120 profissionais que já estão agregados neste novo contrato”.
Em Mato Grosso do Sul, são 15 pólos base e três casas de saúde indígena.
Falta de água
Sobre o problema da falta de água, Olazar falou que novos profissionais serão contratados para amenizar ou possivelmente resolver a situação. “Neste mês (outubro), vamos contratar dois engenheiros e, ainda, arquitetos e geólogos. Vamos montar um setor da engenharia e nossa intenção é fazer um mapeamento nas 75 aldeias”.
O mapeamento, segundo o presidente da Sesai, seria ideal para checar a situação atual e elaborar um planejamento para melhorar e aumentar a distribuição de água nas aldeias indígenas especialmente de Dourados. Ainda segundo Olazar, para aquela cidade, há previsão de conclusão, até o final deste ano, de dois poços com recursos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). Um para a aldeia Jaguapiru e outro para a Bororó. Lembrando que hoje são 7 poços em funcionamento em Dourados.
Falta de medicamentos
Em relação a outro problema, a falta de medicamentos para tratamentos dos indígenas, o representante da Sesai no Estado afirmou que a situação deve ser normalizar em poucos dias.
“Fizemos uma compra emergencial. Já entregamos boa parte, e nossos funcionários devem entregar o restante nos pólos até a próxima sexta-feira. Assim vamos amenizar bastante o problema”.
Hoje a Sesai funciona no mesmo prédio da Funasa. A Secretaria está alugando outro prédio, com uma estrutura própria para ter a sua Unidade Gestora. O processo está em andamento e a mudança deve ser feita até o final de 2011.
