Programas federais protegem agricultores ameaçados no Norte

Depois das mortes de ativistas ambientais e trabalhadores rurais no Norte do País este ano, 131 pessoas ameaçadas passaram a receber proteção policial por meio de programas do governo federal na região. A informação foi dada nesta terça-feira pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

O grupo foi identificado a partir do cruzamento de dados fornecidos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT, ligada à Igreja Católica) e por movimentos de trabalhadores rurais com registros das ouvidorias Agrária Nacional e a da própria secretaria.

Um levantamento feito pela CPT contabiliza 641 casos de violência no campo, com 918 mortes, em Estados da Amazônia Legal, de 1985 a abril deste ano. Do total, somente 27 casos foram a julgamento, menos de 5%. Nesse período, 18 mandantes de crimes e 22 executores foram condenados e 17 executores absolvidos. O Pará tem o maior número de vítimas dos conflitos, com 621 pessoas assassinadas. Em todo o País, ocorreram 1.580 mortes no campo nos últimos 26 anos, de acordo com a entidade.

Maria do Rosário disse que, junto com outros ministérios, tem buscado formas de colaborar com autoridades responsáveis para que inquéritos policiais e processos judiciais sobre mortes no campo tenha andamento. “O mais importante é garantir que aqueles que ameaçam sejam identificados, responsabilizados e punidos. Entre os que ameaçam hoje, estão também alguns que já mataram em outros momentos e ficaram impunes”, reforçou a ministra, que preside a reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).

Na reunião, foi aprovado o envio de uma comissão para pedir ao governo de São Paulo a reabertura das investigações sobre as mortes de quase 500 pessoas no Estado em maio de 2006, conhecidas como “crimes de maio”, em decorrência de conflitos entre a polícia e a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).