O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) defendeu nesta quarta-feira a operação de venda do Panamericano para o BTG Pactual. O diretor-executivo da instituição, Antonio Carlos Bueno, disse que o prejuízo em caso de quebra do Panamericano seria muito maior.

Para cobrir o rombo nas contas do Panamericano, o FGC injetou no total R$ 3,8 bilhões. O fundo tinha socorrido o banco com R$ 2,5 bilhões em novembro e repassou mais R$ 1,3 bilhão nos últimos dias, após a descoberta de que o buraco era ainda maior. “Se o banco fosse liquidado perderíamos mais R$ 2,2 bilhões para cobrir os depósitos de clientes com garantias especiais”, disse Bueno.

Segundo ele, a operação também ajudou a proteger o sistema bancário. “Uma quebra sempre gera o risco de colapso sistêmico. Foi a saída menos danosa para nós, para o mercado e para os clientes”, diz. Ele estima o passivo do Panamericano em cerca de R$ 10,7 bilhões. “Desse passivo, cerca de R$ 6 bilhões são de depositantes que dificilmente seriam indenizados”.

O diretor destaca que não existiu dinheiro público no resgate. “Foi uma operação de socorro privada”, disse. Ele explica que o FGC é uma instituição privada que recebe anualmente 0,15% dos depósitos feitos nos bancos. O fundo funciona como uma espécie de seguro para o sistema bancário. Somadas as transferências e as aplicações financeiras, o FGC possui uma receita mensal de R$ 350 milhões. O patrimônio atual do fundo, após o socorro ao Panamericano, é de R$ 26 bilhões.

“O fundo existe é para ser usado em situações desse tipo. Não é só para ficar acumulando”, argumenta.

Segundo Bueno, o último aporte de R$ 1,3 bilhão no Panamericano foi uma operação casada acordada após as negociações de entrada do BTG no negócio.

Pelo contrato de venda, o BTG tem 17 anos para pagar o valor de R$ 3,8 bilhões. Mas se o banco quiser pagar imediatamente, o valor sairá por R$ 450 milhões. E o FGC terá prejuízo de R$ 3,35 bilhões.

Em reportagem publicada na véspera, o BTG explicou que o valor de R$ 450 milhões da compra será pago diretamente ao Grupo Silvio Santos em prazo e forma que ainda serão acertados entre as partes, sem a participação do FGC.

O FGC argumenta que o BTG devolverá ao fundo mesma quantia emprestada ao Panamericano, ainda que cálculo não leve em conta a inflação do período e os ganhos que os R$ 3,8 bilhões poderiam render caso estivessem aplicados. “Não é o melhor negócio do mundo, mas o fundo perderia mais se não fizesse essa operação. E agora temos um devedor que sabemos que irá pagar”, disse.

Silvio Santos livre de dívidas com o FGC

Pelo contrato de compra e venda do Panamericano, o dinheiro pago pelo BTG ao Grupo Silvio Santos serão transferidos diretamente ao FGC. “Na prática, houve uma substituição do devedor. No lugar de ficar com empresas do antigo controlador como garantia, optamos por ter como devedor um banco capitalizado, de primeiro linha, que tem a Caixa como sócia e tem tudo para se tornar um grande player”, compara Bueno.

O diretor do fundo confirmou que Silvio Santos ficou livre de qualquer dívida com o fundo. “A gente pode dizer que ele ficou livre de garantias como também que o fundo ficou livre dele”, ironizou.

De acordo com Bueno, a história recente mostra que é mais vantajoso socorrer um banco do que optar pela liquidação. “No caso do Bamerindus, temos créditos de R$ 5 bilhões cuja chance de receber é praticamente nula. Se em vez de deixar o banco liquidar, tivésssemos feito um aumento de capital, teríamos gasto um pouco mais, mas não teríamos perdido todo esse dinheiro”.

Operação

Com o acordo, a instituição passa a deter 34,64% do Panamericano, com 51% das ações ordinárias – o que garante o controle do banco – e 21,97% das preferenciais.

“O patrimônio do Grupo BTG Pactual é de aproximadamente R$ 7,3 bilhões e o do Banco BTG Pactual, de R$ 5,6 bilhões”, diz a instituição em nota.

Pelo acordo, a Caixa Econômica Federal (CEF) manterá sua participação de 36,56% no capital social total do banco. Será feita ainda, na data da conclusão do negócio, uma Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPA) aos acionistas minoritários, nas mesmas condições oferecidas ao acionista controlador, pelo preço de R$ 4,89 por ação.

O comando do Panamericano ficará nas mãos de José Luiz Acar Pedro, sócio do BTG.

Crise

De acordo com o Banco Central, o Panamericano mantinha em seu balanço, como ativos, carteiras de crédito que já haviam sido vendidas a outros bancos. Também houve duplicação de registros de venda de carteiras. Com isso, o resultado do banco era inflado.

Em novembro, o Banco Central e o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) organizaram um plano que resultou na injeção, pelo FGC, de R$ 2,5 bilhões no Panamericano para reforçar o seu balanço e evitar uma corrida aos depósitos. O FGC emprestou o dinheiro a Silvio Santos, que deu como garantia as empresas do seu grupo, que incluem uma emissora de televisão e uma fabricante de cosméticos. Com a realização de auditorias, descobriu-se que o total do rombo chega a R$ 3,8 bilhões.

Especializado nos segmentos de leasing e financiamento de automóveis, o Panamericano teve 49% do capital votante e 35% do capital total vendido para o banco estatal Caixa Econômica Federal em dezembro de 2009, por R$ 739,2 milhões.