O PPS informou neste domingo (14), por meio de seu site oficial, que pedirá ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, investigação sobre o crime de prevaricação no Ministério do Turismo depois que a Polícia Federal revelou um suposto esquema de desvios de verbas na pasta.
Na ação, o partido informou que irá argumentar que o ministro do Turismo, Pedro Novais, tinha informações “sobre um esquema de corrupção na pasta” e que ele “não tomou nenhuma providência para estancar o desvio de dinheiro público”.
Segundo a nota publicada pela legenda, o pedido será protocolado na próxima semana. “O ministro, no mínimo, prevaricou. Ao ser informado sobre as irregularidades sequer pediu a abertura de processo administrativo. Vamos acionar a PGR para apurar a sua conduta”, avaliou o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR).
Líderes de outros partidos de oposição também afirmaram neste domingo (13) que estudam a possibilidade de entrar com representação contra a deputada feral Fátima Pelaes (PMDB-AP).
A investigação da PF revelou indícios do envolvimento da parlamentar com o susposto esquema de desvios. Segundo depoimentos, ele receberia o dinheiro desviado por meio de convênios entre o Ministério do Turismo e entidades.
A deputada nega as acusações e afirmou por meio de sua assessoria que vai apresentar explicações na próxima semana, no Congresso.
O senador do PPS, Randolfe Rodrigues (AP), afirmou que o partido tem adotado como prática o pedido de explicação de autoridades nestes casos de denúncias, como foi feito com o senador Alfredo Nascimento (PR), que pediu demissão do cargo de ministro dos Transportes, após denúncias de superfaturamento em obras da pasta.
“Acho difícil o ministro manter a alegação de que não sabia de nada”, disse o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno, um dos autores do pedido da audiência pública com Pedro Novais, na próxima quarta-feira, na Câmara dos Deputados.
Crime de prevaricação
O crime de prevaricação está previsto no artigo 319 do Código Penal: Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
