Os três-lagoenses aproveitaram a oportunidade para apresentar e questionar à equipe técnica, que realiza a revisão do Plano Diretor de 2006, sobre os inúmeros problemas que este planejamento tem causado à população.

O que parecia uma mera coleta de sugestões sobre pontos a serem revistos no Plano Diretor de Três Lagoas, de 2006, durante a audiência ao público três-lagoense, teve um final inesperado. “Uma verdadeira lavagem de roupa suja” é a frase que mais se aproxima do que aconteceu.

O evento foi realizado na noite desta quinta-feira (01), no anfiteatro do Campus I, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Conforme determinação legal, a cada cinco anos, o Plano Diretor de uma cidade deve ser revisto.

A princípio, os membros da equipe que vem promovendo os estudos para a elaboração da revisão, apresentaram a proposta dos pontos em que o Plano poderá sofrer alteração.

Representantes de vários segmentos da população compareceram à Audiência para se informar, assim como apresentar sugestões e reivindicações. 

A prefeita Márcia Moura deixou o evento logo depois de realizar o discurso de abertura, alegando outros compromissos: “Nosso planejamento é para os próximos 30 anos. Buscamos um desenvolvimento sustentável quanto à ocupação e a urbanização do solo três-lagoense. Garanto aos moradores que muitas das situações conflitantes com relação às diretrizes do Plano Diretor serão revistas e procuraremos encontrar uma solução”, prometeu.


Propostas escritas

Logo após a apresentação técnica, foi feita a leitura de muitas das perguntas e sugestões formuladas pela platéia.

Em uma delas, do advogado e corretor Nivaldo Campos, membro do CRECI/TL, solicitou anistia aos imóveis considerados irregulares pelo Plano em vigor.

“Há muitas construções antigas em Três Lagoas. Gostaria de solicitar que esta revisão conceda a regularização destas, assim como as anistie por dois anos, para que os proprietários procedam todas as etapas legais”, indicou.

Entre as reivindicações e sugestões mais comuns estavam: cumprimento da Lei de acessibilidade, obras de asfalto e esgoto, adoção de medidas de segurança no trânsito, plano cicloviário, criação de áreas de lazer, respeito as leis ambientais, entre outras.


Perguntas orais

A partir do momento em que as pessoas puderam expressar oralmente suas perguntas, queixas e sugestões, o rumo da audiência mudou. O que se viu e ouviu a seguir foram inúmeras reclamações sobre as condutas adotadas até o momento no planejamento das ações municipais.

“O Plano Diretor não pode ser revisto, pois ele nem ao menos cumpriu o que propôs em 2006. Estou me referindo à construção de áreas de lazer em todos os bairros. Os poucos que existem, não foram vocês que criaram e ainda não dão manutenção. Cumpram primeiro, depois revejam”, afirmou Isaias, um dos membros da platéia.

Outro representante da população alegou que o Plano Anterior contemplava, em um quarteirão, do Bairro Jardim das Paineiras, a construção de uma creche, uma praça e um Posto de Saúde.

“Hoje a proposta é transformar o local em um piscinão (reservatório de águas pluviais). Já colhemos mais de 200 assinaturas de moradores contrários a essa obra e, mesmo assim, vocês continuam sinalizando a construção. Como podemos acreditar que vocês cumprirão o que será proposto nesta revisão?”, reclamou e questionou Tiago Arantes.

As queixas passaram a ser o único foco da Audiência. Enquanto isso, uma das arquitetas da equipe Municipal, anotava o que era dito pelos cidadãos.


Conselho Municipal de Urbanismo

Entre as autoridades municipais na platéia, o vereador, Jorge Martinho (PMDB), procurou saber do secretário de obras qual à regularidade das reuniões do Conselho Municipal de Urbanismo – um dos requisitos do Plano Diretor de 2006.

“Esse órgão foi exigido pela Lei que aprovou o Plano Diretor. O conselho já foi consultado sobre as mudanças no Plano? Questionou Martinho.

Getúlio respondeu que esse Conselho ainda não foi implantado pela Prefeitura de Três Lagoas. “Não nos reunimos porque ainda não existe esse órgão”.


Futuras informações

A equipe responsável pela revisão do Plano Diretor disponibilizou um telefone para que a população possa dar sugestões e apontar falhas, além de um link, no site da Prefeitura de Três Lagoas.

“Estaremos disponíveis para escutar todas as propostas, dúvidas e reclamações em uma sala na antiga Prefeitura Municipal, na Avenida Rosário Congro, no centro, ou pelo telefone 3929-1133 ou ainda, através do site www.treslagoas.ms.gov.br/planodiretor ou pelo email [email protected]”, informou o geógrafo Otony Ornelas.

Otony indicou que o resultado desta audiência estará disponibilizado em um relatório, para ciência da população, em 15 dias, nos locais acima citados. “Em dezembro, após concluirmos os trabalhos da revisão, realizaremos uma nova audiência pública para apresentar o resultado”, finalizou.