Um pedido de vistas feito pelo ministro Marcelo Ribeiro adiou nesta quinta-feira (22) o julgamento do registro nacional do PSD (Partido Social Democrático), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal decidiu retomar a análise do caso na próxima terça-feira (27), o que arrasta a oficialização da sigla fundada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
“Para ser sincero, eu gostaria de pedir vista. (…)Qualquer decisão que tomarmos vai arranhar ou a letra fria da lei ou o sistema feito pela resolução”, afirmou o ministro Marcelo Ribeiro ao justificar seu pedido.
Para concorrer nas eleições de 2012, o PSD deve obter o registro nacional, ainda em análise pelo TSE, até o dia 7 de outubro.
Antes do pedido de vista, votaram apenas a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, e o ministro Teori Zavascki. A primeira votou a favor por considerar válidas as listas de apoio de eleitores coletadas pelo partido, um das exigências para o registro e alvo de questionamentos durante o processo de criação da legenda.
Já em seu voto, Zavascki não maniefstou sua opinião, a favor ou contra. Sugeriu que o processo de registro fosse convertido em investigação para que o tribunais regionais pudessem rever autenticidade das listas de apoio, certificadas por cartórios eleitorais.
O caminho do processo no tribunal foi marcado por denúncias de irregularidades na coleta das assinaturas de apoio à nova sigla. O Ministério Público Eleitoral opinou contra o registro da legenda de Kassab e, por esses motivos, o ministro decidiu analisar melhor o caso antes de votar.
