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Partidos se articulam na Câmara para definir comissões

Depois do início dos trabalhos na Câmara dos Deputados, os partidos começam a se articular para definir a composição das comissões permanentes. Na terça-feira (8), o assunto poderá ser discutido na reunião de líderes, que deve também definir as prioridades da Casa para o primeiro semestre. Por enquanto, os líderes partidários evitam falar oficialmente sobre […]

Arquivo Publicado em 03/02/2011, às 13h08

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Depois do início dos trabalhos na Câmara dos Deputados, os partidos começam a se articular para definir a composição das comissões permanentes. Na terça-feira (8), o assunto poderá ser discutido na reunião de líderes, que deve também definir as prioridades da Casa para o primeiro semestre.

Por enquanto, os líderes partidários evitam falar oficialmente sobre as negociações. O regimento da Câmara estabelece prazo de cinco sessões para indicar os membros – titulares e suplentes – que integrarão as 20 comissões permanentes da Casa.

As comissões são formadas, sempre que possível, pelo critério da proporcionalidade entre os partidos, garantida a participação de um integrante da minoria – bloco formado pelos parlamentares de posição oposta à da maioria. E cada deputado, exceto os integrantes da Mesa Diretora, devem fazer parte de comissões. A distribuição das vagas entre os blocos ou partidos vale para toda a legislatura.

Definidos os integrantes, as comissões têm prazo de cinco sessões plenárias para serem instaladas e escolher o presidente e três vices. O número de suplentes da comissão é igual ao número de titulares.

As comissões permanentes são responsáveis por fazer a análise dos projetos que tramitam na Casa. São divididas por temas e recebem os projetos relativos ao assunto de que tratam.

Jornal Midiamax