Autoridades da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) estão temerosas sobre o fato de que a aliança pode ser investigada pelo TPI (Tribunal Penal Internacional) após o promotor do TPI, Luis Moreno-Ocampo, dizer que as alegações de crimes cometidos pela Otan na Líbia vão ser examinadas “imparcial e independentemente”, de acordo com diplomatas, que falaram sob anonimato. Eles disseram que um modo de evitar uma investigação de crimes de guerra provavelmente incluiria uma imediata revisão legal interna de todos os incidentes em que os bombardeios da Otan ou outras ações causaram vítimas civis.
A aliança sempre afirmou que suas operações na Líbia foram realizadas estritamente de acordo com uma resolução do CS (Conselho de Segurança) da Onu (Organização das Nações Unidas), que autorizou os Estados-membros “a tomar todas as medidas necessárias para proteger civis e áreas habitadas por civis sob a ameaça de um ataque” no país no norte da África. Os líderes da Otan têm repetidamente saudado a precisão com que a missão foi conduzida, citando o baixo número de mortes de civis causadas pelos bombardeios como uma prova de seu sucesso.
Ainda assim, em um relatório do CS do dia 2 deste mês, Moreno-Ocampo disse que “há alegações de crimes cometidos pelas forças da Otan e essas alegações vão ser examinadas imparcial e independentemente”. Moreno-Ocampo não entrou em detalhes sobre as acusações contra as forças da Otan.
O escritório de Moreno-Ocampo está atualmente concentrado nos crimes cometidos por membros do deposto regime de Khadafi e está aguardando um relatório, pela Comissão de Inquérito da ONU na Líbia, antes de decidir se deseja prosseguir com uma investigação formal sobre supostos crimes cometidos pela Otan.
A aliança disse que estava confiante de que suas ações estavam em conformidade com a lei internacional. “No caso de recebermos um pedido por informações, a Otan está preparada para ajudar da forma que puder”, disse um oficial. As informações são da Associated Press.
