O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, vai lançar, nesta quarta-feira (23) a publicação “Selo OAB”, com a lista das faculdades de Direito que apresentam índices satisfatórios de qualidade do ensino, a partir do cruzamento dos dados do último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), divulgado no semestre passado, e os últimos resultados obtidos nas mais recentes edições do Exame de Ordem Unificado.

O lançamento da publicação terá lugar no Centro de Convenções ExpoUnimed, em Curitiba, onde se realiza a 21ª Conferência Nacional dos Advogados.

Segundo Ophir Cavalcante, o objetivo da entidade, ao divulgar a publicação, não é desqualificar qualquer instituição de ensino que não esteja na lista, mas estimular as faculdades e universidades que não alcançaram o selo de qualidade para que tudo façam para alcançá-lo na próxima edição.

“Buscamos levar à sociedade uma referência confiável e organizada sobre as instituições de ensino que se mostram compromissadas com a oferta de um ensino em Direito sério e de qualidade”, explica Cavalcante.

O selo de qualidade, ainda conforme ele, é “um compromisso histórico da OAB”, que o divulga desde janeiro de 2001, sendo esta a sua quarta edição.

“A preocupação principal da OAB é com a qualidade do ensino jurídico como um todo e com o compromisso de zelar pelo aperfeiçoamento das instituições jurídicas no país, conforme preconiza o artigo 44 da Lei 8.906/94, o Estatuto da Advocacia”.

Na primeira edição da lista, foram recomendados 52 cursos de Direito. na segunda, em 2003, foram selecionadas 60 faculdades. Na terceira edição, em 2007, o número subiu para 87.