Em meio a dúvidas sobre o processo de criação do PSD (Partido Social Democrático), a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou na noite deste terça-feira (27) a favor do registro nacional da legenda, fundada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Já votaram a favor da criação do PSD a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, e os ministros Marcelo Ribeiro, Teori Zavascki e Arnaldo Versiani. Ainda faltam se manifestar os ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.
A decisão foi adiada na última quinta-feira (22) por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. O impasse se criou diante das dúvidas de alguns ministros quanto à autenticidade das assinaturas de apoio, exigidas por lei.
A Lei dos Partidos, de 1995, determina a comprovação do apoio por meio dos cartórios eleitorais, mas uma resolução, editada pelo TSE no ano passado, determina que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) devem emitir documentos para comprovar que o partido obteve o apoio necessário. A lei exige a assinatura de no mínimo 491 mil eleitores.
O problema é que para agilizar o processo de registro, o PSD apresentou 538.263 assinaturas, divididas em listas autenticadas apenas por cartórios eleitorais e outras que foram consolidadas por TREs.
