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MPF firma TAC para garantir acesso de crianças a escolas em Corumbá

Escola fechada, classes com três alunos onde deveria haver 20, aulas embaixo de árvores, frequência de 35% dos alunos matriculados. Esta foi a situação encontrada pelo Ministério Público Federal (MPF), em inspeção realizada em 26 de abril em três assentamentos de Corumbá, fronteira de Mato Grosso do Sul com a Bolívia. Na região, o ano […]

Arquivo Publicado em 10/05/2011, às 22h23

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Escola fechada, classes com três alunos onde deveria haver 20, aulas embaixo de árvores, frequência de 35% dos alunos matriculados. Esta foi a situação encontrada pelo Ministério Público Federal (MPF), em inspeção realizada em 26 de abril em três assentamentos de Corumbá, fronteira de Mato Grosso do Sul com a Bolívia. Na região, o ano letivo praticamente ainda não começou para centenas de crianças. O maior problema são as estradas de acesso às escolas, intransitáveis para os ônibus escolares, mas os alunos também enfrentam a precariedade das instalações.


Para solucionar a questão, o MPF em Corumbá firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as Secretarias Municipais de Educação e Infraestrutura de Corumbá (MS) para garantir que os alunos de três assentamentos da reforma agrária no município consigam chegar até as escolas. O acordo prevê a restauração emergencial das estradas da região.


Os Secretários Municipais Helio de Lima (Educação) e Ricardo Campos Ametlla (Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos) comprometeram-se a reabrir a escola Eutrópia Pedroso, que atende dezenas de alunos dos assentamentos Tamarineiro I e II-norte e Paiolzinho, ontem (9). Após a reabertura, a escola será reformada.


A principal estrada de acesso aos assentamentos – estrada do Jacadigo – será reformada até 18 de maio, permitindo o acesso aos ônibus escolares por parte dos alunos de outros  assentamentos. A restauração de outras estradas e acessos deve durar até quatro meses. No acordo, os pais das crianças se comprometem a levar seus filhos até o ponto mais próximo de parada do transporte escolar municipal.


Foi decidido também que não haverá corte no recebimento do benefício Bolsa-Família pela falta de frequência das crianças à escola, já que isso ocorreu por causa da  dificuldade de deslocamento.


Os pais dos alunos denunciaram as condições precárias das estradas e a falta de transporte escolar, que deveria ser disponibilizado pela prefeitura. Em inspeção no local, o Ministério Público Federal constatou o péssimo estado de conservação de várias estradas daquela região e a dificuldade dos alunos em comparecer às aulas em duas das escolas localizadas nos assentamentos.


No assentamento Tamarineiro, a escola, em precárias condições, está sendo reformada. No dia da inspeção, alguns alunos tinham aulas embaixo de uma árvore. Dos 140 alunos matriculados, apenas 50 compareceram, ou 35% do total. Na primeira série, onde deveria haver 20 crianças apenas 3 assistiam aula naquele dia.

Jornal Midiamax