Mínimo de R$ 550 não atingiria nem um quarto do valor necessário

O salário mínimo de R$ 550, valor que vem sendo analisado pela presidente Dilma Rousseff, não alcança um quarto do valor necessário de R$ 2.222,99 para garantir o suprimento das necessidades básicas do trabalhador, levantado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O valor do salário mínimo em R$ 540 – conforme Medida Provisória (MP) apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que aguarda aprovação – equivale a apenas 2,04 cestas básicas individuais para o mês, tal como calculadas pelo Dieese, e não garante o sustento de uma família de quatro pessoas.

Para sustentar uma família de quatro pessoas, apenas no quesito alimentação, o mínimo deveria ter poder de compra de três cestas básicas. “Calculamos que duas crianças consomem o equivalente a um adulto. Assim, o mínimo precisa comprar três (cestas básicas) para garantir o sustento da família. O mínimo em R$ 540 não chega a isso”, explica o coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre Prado.

Ainda que o governo revisse sua posição e passasse a defender um mínimo de R$ 550, o valor está muito abaixo do valor estabelecido como salário mínimo necessário, pelo Dieese. Está abaixo também de representar 40% da média de renda mensal dos trabalhadores brasileiros (R$ 1.516,70, segundo Pesquisa Mensal de Renda e Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), percentual estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como adequado.

“Este (40% da renda média da população) é um patamar que entendemos ser interessante. A relação entre mínimo e a média de rendimento da população tem melhorado, mas ainda não chega a isso”, explica a especialista em emprego da OIT, Janine Berg. Caso o mínimo passasse a valer R$ 550, equivaleria a 36,2% da renda média mensal do brasileiro levantada pelo IBGE.

Apesar de ainda insuficiente para garantir as necessidades básicas do trabalhador, o salário mínimo acumularia alta real (descontada a inflação) de 52,83% desde 2002, se fosse estabelecido em R$ 540.

A comparação com a série histórica mostra, no entanto, que o poder de compra do mínimo já foi muito maior. Em janeiro de 1959, o valor do mínimo equivalia a R$ 1.623,23, quando convertido ao real de janeiro de 2010, de acordo com o Dieese.
Mas o valor também já foi menos da metade do patamar que está em discussão hoje. Se convertido ao valor do real de janeiro de 2010, o mínimo de abril de 1992 valeria R$ 191,98, conforme levantamento do departamento.

O impacto do aumento do mínimo

Apesar de o poder de compra do mínimo ser muito maior na década de 1950, naquela época um percentual muito menor da população tinha rendimento referenciado no salário mínimo, lembra Janine, da OIT.

Atualmente, 47 milhões de pessoas têm rendimento vinculado ao salário mínimo, segundo o Dieese. O número corresponde a apenas 24% do total de 190,732 milhões de brasileiros, de acordo com o último Censo realizado pelo IBGE.