Em reunião realizada na Associação Paulista de Medicina (APM), dia 18 de fevereiro, lideranças de mais de 100 entidades médicas decidiram mobilizar a classe para suspender o atendimento a todas as seguradoras e operadoras de planos de saúde em 7 de abril, Dia Mundial da Saúde.
A suspensão do atendimento eletivo, referendada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo conjunto das sociedades de especialidade médicas é, acima de tudo, um ato em defesa da saúde suplementar, da prática segura e eficaz da medicina, e particularmente pela qualidade da assistência aos cidadãos. Será garantido o atendimento às urgências e emergências.
Na pauta de reivindicações dos médicos, há três eixos:
1) reajuste dos honorários médicos pelos valores da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), já corrigidos pela inflação;
2) contratualização com os planos de saúde, conforme exigência da Resolução Normativa nº 71/2004, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o que significa inserção dos critérios de reajuste nos contratos;
3) aprovação do projeto de lei 6964/2010, que institui a obrigatoriedade de reajuste periódico dos honorários médicos, determinando que a Agência Nacional de Saúde Suplementar arbitre no caso de impasse nas negociações, entre outros itens.
O movimento, é importante ressaltar, visa alertar a comunidade, os gestores da saúde suplementar e as empresas de planos/seguro saúde sobre os aviltantes honorários recebidos atualmente pelos profissionais de medicina, além de chamar atenção para as inaceitáveis pressões contra a autonomia profissional. Recente pesquisa Datafolha, encomendada pela APM e AMB, registra que 8 em cada dez médicos brasileiros sofrem interferência para reduzir pedidos de exames, de internações, para antecipar altas, entre outros problemas. Tal postura é, sem dúvida, um ataque à boa medicina e coloca em risco a vida dos pacientes.
Devido à gravidade da questão, a AMB e demais entidades médicas contam com o apoio da população e das forças organizadas da sociedade. Esclarecem que a ação está pautada pela ética, sendo direito do médico suspender suas atividades quando diante de condições inadequadas para o exercício profissional ou de remuneração indigna e injusta (Capítulo II, Direito dos Médicos, inciso IV, novo Código de Ética Médica).
Desde já, a orientação é a de que sejam remarcados consultas e outros procedimentos pré-agendados para o dia 7 de abril para outras datas.
As entidades médicas destacam por fim que esperam que a Agência Nacional de Saúde Suplementar se sensibilize com o alerta e cumpra seu papel de órgão regulador, arbitrando as relações entre empresas e médicos.
