Mais um partido questiona regra sobre suplentes no STF
O Diretório estadual do Partido da República (PR) de Minas Gerais impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, contra a conduta “abusiva, ilegal e inconstitucional” da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O partido pretende que o STF garanta, em qualquer caso de vacância na sua representação mineira no mandato […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O Diretório estadual do Partido da República (PR) de Minas Gerais impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, contra a conduta “abusiva, ilegal e inconstitucional” da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
O partido pretende que o STF garanta, em qualquer caso de vacância na sua representação mineira no mandato 2011/2015, a observância da suplência na ordem da lista do próprio partido, e não da coligação da qual fez parte nas eleições.
O objetivo do PR é garantir a convocação de Edmar Batista Moreira para a vaga do deputado eleito Olavo Bilac, que atualmente exerce o cargo de secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais. Edmar é o primeiro suplente de seu partido e o oitavo da coligação formada, nas eleições de 2010, pelo PR, PP, PPS, DEM e PSDB.
Para o PR, a Câmara criou uma “aberração jurídica”, com duas regras de sucessão. “Para os que provocarem o STF e obtiverem uma liminar, será uma situação. Lado outro, quem não provocar o Judiciário submete-se a outra regra de sucessão. Teremos uma Câmara dos Deputados ‘híbrida’, o que viola o princípio da segurança jurídica”, afirma.
Notícias mais lidas agora
- ‘Discoteca a céu aberto’: Bar no Jardim dos Estados vira transtorno para vizinhos
- Carreta atropela mulher em bicicleta elétrica na Rua da Divisão
- Papai Noel dos Correios: a três dias para o fim da campanha, 3 mil cartinhas ainda aguardam adoção
- VÍDEO: Motorista armado ‘parte para cima’ de motoentregador durante briga no trânsito de Campo Grande
Últimas Notícias
Santa Casa de Campo Grande enfrenta superlotação crítica e riscos à assistência
Profissionais relatam desafios enfrentados no cotidiano diante da superlotação, como jornadas extenuantes e aumento dos riscos para pacientes
Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas
Projeto prevê a medida para escolas públicas e privadas
Acostamento de vias na elaboração e na contratação de projetos de engenharia é tema de debate na Alems
Deputado Caravina prevê que “a implantação de acostamentos nas rodovias estaduais, sem dúvida, diminuirá consideravelmente os riscos de acidentes”
Engavetamento com seis veículos deixa trânsito lento na Avenida Afonso Pena
Dentre os envolvidos estão uma BMW X4, uma Chrysler Caravan, um VW Polo e dois VW Gol
Conteúdos relacionados
Governo e associação internacional firmam parceria para fomento de pesquisa no agronegócio
O programa amplifica o conhecimento e autoconhecimento através de uma experiência intensa e transformadora
Acting Coach Brasileira Conquista Sucesso com Sua Nova Abordagem
Amanda Peter, uma atriz e dubladora de sucesso, tem se destacado nos últimos anos ao se dedicar a ensinar novos talentos e se tornar uma referência brasileira no competitivo cenário de atuação em Los Angeles.
Melhor Horário Para Jogar Aviator: Estratégias e Dicas
Descubra o melhor horário para jogar Aviator, estratégias para aumentar suas chances de sucesso e dicas essenciais para aproveitar ao máximo o jogo do aviãozinho.
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.