Grupo de sem-teto invade casas populares que donos demoram a ocupar em Dourados

Durante o último final de semana (sábado e domingo, 23 e 24 de julho), casas construídas nos conjuntos habitacionais Altos do Alvorada I e II, foram ocupadas por populares. Os conjuntos entregues este ano, fazem parte de uma série de investimentos habitacionais do Governo Federal em Dourados, com contrapartida dos governos Estadual e Municipal.

Segundo informações veiculadas em jornal local, ao menos 100 casas estavam vazias e foram marcadas com um “X” no sábado. Durante a noite do mesmo dia, um chaveiro teria aberto as casas para que fossem ocupadas pelos sem-teto. A reportagem ainda trás uma fala desconcertante de uma das ‘invasoras’: “Não é que eu quero a casa dela. É que eu quero uma para morar”.

Déficit

O déficit habitacional de Dourados é grande. Atualmente o cadastro da prefeitura mantém lista com pelo menos 14 mil famílias à espera de uma moradia. O prefeito, Murilo Zauith, durante a entrega, este mês, de residenciais construídos através do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, conclamou os parlamentares estaduais e federais douradenses a “zerar o déficit habitacional”.

A promotora de Justiça, Fabrícia Barbosa de Lima, encaminhou, no início do mês de julho, ofício à prefeitura de Dourados solicitando explicações sobre quando famílias moradoras de áreas de risco serão removidas para casas de programas sociais de habitação. Parte dessas famílias teria ocupado as casas dos conjuntos habitacionais durante o último final de semana.

Nota da Prefeitura

Quem invade uma residência que já esteja sorteada para outra pessoa sofre as consequências conforme a Lei da Política Habitacional do município e a portaria 140 do Ministério das Cidades, que orienta quanto ao sorteio e seleção das famílias.

De acordo com o setor de Habitação, a pessoa que invadir uma casa ou qualquer área pública do município entra automaticamente em uma “lista negra” e fica impedida, por dez anos, de receber moradia dos chamados loteamentos sociais.

A casa invadia é retomada através de processo de reintegração de posse impetrado pela Caixa Econômica Federal. A mesma punição serve para a pessoa que já foi sorteada e vende o imóvel a terceiros. Neste caso, o comprador, além de perder a casa comprada ilegalmente, também sofre as sanções da lei.

Um assistente social da Caixa, junto com um representante da construtora, faz o levantamento das casas ocupadas. O setor jurídico da Caixa deverá entrar com pedido de reintegração de posse.