O governo federal pretende classificar nas categorias entre uma e cinco estrelas mais de 6 mil estabelecimentos hoteleiros até a Copa do Mundo de 2014, afirmou Ricardo Moesch, diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento do Ministério do Turismo. A classificação em estrelas dos hoteis havia sido revogada no ano passado pelo governo federal.

Nesta segunda-feira (20), foi publicado no “Diário Oficial da União” decreto que estabelece que somente o Ministério do Turismo pode classificar os estabelecimentos por estrelas.

Nesta terça (21), de acordo com Moesch,  deve ser publicada portaria com os critérios que os hotéis deverão seguir para se enquadrar dentro de cada classificação.

Até 2010, a Embratur, empresa de turismo ligada ao ministério, era a responsável pela classificação da rede hoteleira, em parceria com a associação nacional do setor, mas o sistema foi revogado pelo governo federal.

“Trabalhamos com a possibilidade de termos 3 mil estabelecimentos cadastrados entre 2011 e 2012 e 6 mil hotéis até a Copa de 2014”, afirmou Moesch.

Segundo ele, a África do Sul implantou o sistema em 2009, em razão da Copa realizada naquele país em 2010, e atualmente tem 9,4 mil hotéis classificados.

O diretor do Ministério do Turismo citou dados de outros países, como a Alemanha, que tem atualmente 8.065 hoteis classificados, e Portugal, com 3,1 mil hotéis classificados.

Ricardo Moesch afirmou que o sistema já vinha sendo trabalhado pelo governo brasileiro, mas os eventos esportivos aceleraram a ideia de voltar a implantar a classificação dos hotéis.

“A Copa e as Olimpíadas auxiliaram para acelerar esse processo. [A classificação] é importantíssima porque vai poder escolher o tipo de estabelecimento e vai ficar mais transparente. Você vai saber qual serviço está comprando. E para o prestador de serviço é uma maneira de vender o produto”, afirmou.

Requisitos
Moesch afirmou que os estabelecimentos serão divididos em sete grupos: hotel, resort, hotel-fazenda, cama e café, hotel histórico, pousada, flat-apart. O total de requisitos para cada grau de classificação varia em cada grupo.

Ele antecipou que, no grupo hotel, os estabelecimentos poderão ter 108 itens de infraestrutura, 68 itens de serviços e 115 de sustentabilidade, como energia alternativa ou separação de lixo. De um total de 190 itens, ao menos 130 seriam obrigatórios.

“Dos requisitos para os cinco estrelas, 70% são obrigatórios e 30% são elegíveis (opcionais). Por exemplo, se um hotel é corporativo, voltado para negócios, não necessariamente precisa ter piscina e sauna para ter cinco estrelas. Serviço de despertador é obrigado em todos os níveis. Serviço de mordomo não é obrigatório em nenhum”, explica.

Conforme Moesch, entre os serviços obrigatórios estão serviço de recepção 24 horas e atendimento bilíngüe (português e outro idioma) na madrugada e trilingue (português e mais dois idiomas) durante o dia – os idiomas não são previamente estabelecidos e variam conforme a atuação de cada rede hoteleira.

Ricardo Moesch disse ainda que, no caso dos resorts, os estabelecimentos só poderão ser classificados como quatro ou cinco estrelas. “Um resort de duas ou três estrelas não conseguiria atender aos requisitos mínimos.”

Autoclassificação
Após a publicação da portaria com os critérios, o governo tem até 30 dias para colocar no ar um site, no qual as empresas deverão se cadastrar e se autoclassificar.

Os dados serão confirmados pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) do estado de cada hotel (clique aqui para ver o site sobre classificação criado pelo Ministério do Turismo).

Moesch diz que o sistema de confirmação pelo Ipem impede “propaganda enganosa”. “O sistema é autodeclaratório, e o Ipem vai confirmar as informações. É importante essa confirmação porque a autoclassificação poderia criar até uma propaganda enganosa. Pelo modelo que se tem do exterior, a expectativa é que 50% se cadastrem. Algumas redes maiores, com marcas conhecidas internacionalmente, preferem manter suas estratégias.”

Para ele, mesmo os hotéis com infraestrutura reduzida vão se cadastrar porque o sistema de classificação vai deixar claro o que se exige para cada quantidade de estrelas.

“A idéia do governo é padronizar em todos os estados e dar possibilidade para que os turistas, os clientes, tenham pontos de referência”, explica.

Após o Ipem confirmar a classificação, cuja validade terá três anos, o ministério concederá a placa com o número de estrelas ao estabelecimento. A cada ano, serão feitas novas vistorias, informou o governo.