“Governo do Estado pode ser chamado de Exterminador do Futuro”, diz Duarte

O deputado Paulo Duarte (PT) classificou a gestão de André Puccinelli (PMDB) como “um governo que pode ser chamado de Exterminador do Futuro” em razão do veto do projeto de lei que dispõe sobre o uso consciente de sacolas plásticas para acondicionamento de produtos e mercadorias pelos estabelecimentos comerciais no Estado.

A informação de que o projeto do petista foi vetado saiu na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (DOE-MS).

A justificativa do veto do governador é que o projeto de lei já havia sido apresentado em 2009 e foi reapresentado em 2011 são semelhantes com algumas alterações na redação, mas, mantém as mesmas máculas anteriormente vetadas e mantidas por esse Poder Legislativo. Por outro lado, primordialmente, é de bom alvitre esclarecer que este Governo comunga do nobre intuito de conscientização ambiental que se emana desta proposta.

No entanto, antes de obrigar os consumidores, parte mais frágil da relação de consumo, a assumirem o ônus desse processo, existem outras medidas que podem ser tomadas para atingir-se o fim colimado, envolvendo ações que estimulam a conscientização, a reeducação e a preservação do meio ambiente, sem sobrecarregar o hipossuficiente.

O problema das sacolas plásticas faz parte de uma discussão mais ampla a respeito da própria relação entre a sociedade e o meio ambiente. Para que o problema seja sanado, é preciso que o Poder Público, nacionalmente, faça a sua parte, criando uma lei federal única para disciplinar o uso das sacolas, impedindo assim a multiplicação de leis estaduais e municipais que confundem e impossibilitam qualquer ação prática. É preciso criar ações efetivas para aprimorar a coleta seletiva e a reciclagem. Além desse aspecto legal, é importante trabalhar na população o processo de conscientização ambiental que deve envolver os Poderes Públicos, bem como a sociedade civil e os estabelecimentos comerciais, entre eles, especialmente, os supermercados que são os maiores provedores da sacolinha, para que, em conjunto possa-se estimular, por meio de programas, a não utilização das sacolas plásticas para acondicionamento de produtos.

O parlamentar petista explica que é uma tendência mundial e que está sendo adotado em vários estados brasileiro o uso consciente de sacolas plásticas, mas o governo está preocupando em manter o lobby com as empresas que fabricam esse produto. “O governo é um exterminador do futuro ainda bem que acaba em 3 anos e não tem terceiro mandato. È uma falta de sensibilidade o negocio do governo é fazer asfalto com dinheiro federal”, finaliza o parlamentar.