A revista Veja desta semana traz entrevista com o psiquiatra inglês Anthony Daniels, cujas opiniões corroboram a análise do deputado federal Fabio Trad (PMDB – MS) a respeito da punição de usuários de drogas não dependentes. Daniels, que é escritor, trabalhou por 15 anos em prisões.
Recentemente, em debate sobre o abrigamento compulsório de crianças usuárias de crack, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal (CCJ), Fabio afirmou que pretende apresentar um Projeto de Lei esmiuçando as diferenças entre o usuário de drogas que é dependente e o que usa drogas leves mas não é viciado.
Membro titular da Comissão Especial da Casa destinada a promover políticas públicas nacionais de combate, prevenção e recuperação dos efeitos do crack, Fábio considera necessária a afirmação desta diferença e a construção de penalidades legais diferenciadas para cada um destes grupos.
“Existem usuários de algumas drogas – que não o crack – que não são dependentes. São aqueles que dominam sua autodeterminação, o domínio de sua vontade e, às vezes, fumam um baseado, às vezes cheiram cocaína, mas que não são dependentes. Com relação a estes, eu quero apresentar um Projeto de Lei para aumentar a pena não privativa de liberdade, porque sou contra pena de prisão nestes casos. Sou a favor de uma pena de multa e fazê-la reverter para as políticas publicas de prevenção”, explicou o deputado.
