Entraves jurídicos e ambientais desafiam o PAC

Após três anos em execução, o principal desafio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é ganhar agilidade no andamento das obras. Para isso, é preciso superar todos os obstáculos que emperraram o início do programa, como a dificuldades nos licenciamentos ambientais, brechas para intervenção jurídica e projetos mal elaborados.

“Uma das soluções é criar uma lista de prioridades e focar todas as energias nela”, sugere o professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende. Esse grupo de empreendimentos deveria conter apenas os chamados projetos estruturantes (cerca de 20 projetos), que são mais complexos e exigem cuidado redobrado com todo o processo. “Não adianta priorizar milhares de ações. É muita dispersão de energia e dinheiro, muitos processos judiciais e pouco resultado.”

Gestão

Para o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), Carlos de Faro Passos, o principal caminho para a aceleração do PAC é o aprimoramento da gestão das obras, com equipes competentes que acompanhem aprovações legais, financiamentos e processos ambientais. Além disso, ele afirma que é preciso repensar alguns projetos, como é o caso do trem-bala entre São Paulo e Rio.

“Esse projeto precisa de estudos mais aprofundados e mecanismos de mitigação de risco, especialmente o de demanda”, diz Passos. Segundo ele, também na área de transportes, outro segmento que merecerá atenção especial no governo Dilma é o de aviação, que vive o caos. “Esse é uma assunto que precisa ser discutido de forma mais pragmática, sem divisões no governo”, diz ele – algumas equipes do governo Lula eram favoráveis à privatização dos aeroportos enquanto outros eram resistentes.

Segundo o professor, se o governo não resolver logo que rumo dar ao setor, o País poderá ter grandes problemas durante a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos, de 2016. “Acredito que uma alternativa para resolver o problema é fazer parcerias com a iniciativa privada. Só assim será possível acelerar as obras necessárias para melhorar os serviços.”