Mato Grosso do Sul terá um nova unidade prisional de regime semiaberto na cidade de Dourados. O processo licitatório foi finalizado, e publicado pela Agência Estadual de Gestão de empreendimentos (Agesul) no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 13 de dezembro, na página 41. O novo Estabelecimento Penal Semiaberto Industrial e Agrícola terá capacidade para 450 internos.
O valor total da obra será de R$ 6.532.628,72 (seis milhões, quinhentos e trinta e dois mil e vinte e oito reais e setenta e dois centavos) com recursos provenientes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e contrapartida do governo do Estado. O novo semiaberto aguarda homologação da licitação e a assinatura da ordem de serviço para dar início às obras, já no início do próximo ano.
A unidade terá 3.619 m2 de área, sendo constituído por bloco administrativo, bloco de celas, área de vivência, quadra de esportes, estacionamento intermo e externo.
Segundo o diretor da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Deusdete Oliveira, a nova estrutura oferecerá condições adequadas para os servidores penitenciários e para os internos, conforme determina a Lei de Execução Penal.
