Ao falar sobre o lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (21) que o desafio para construir uma sociedade inclusiva no Brasil é imenso. O mais importante, segundo ela, é acabar com o preconceito.
“A pessoa com deficiência pode viver sem limites desde que nós consigamos eliminar as barreiras que a sociedade coloca no caminho”, ressaltou, durante o programa semanal Café com a Presidenta.
Dilma lembrou que o plano prevê investimentos de R$ 7,6 bilhões até 2014, com o objetivo de melhorar a situação de vida das pessoas com deficiência e reduzir os obstáculos que limitem o convívio social.
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que mais de 45 milhões de brasileiros declararam ter algum tipo de deficiência. De acordo com a presidenta, as políticas previstas no plano serão diferenciadas para cada tipo de necessidade, com ações para pessoas de baixa renda, pessoas fora do mercado de trabalho e crianças e adolescentes fora da escola.
A previsão é que sejam comprados 2,6 mil ônibus acessíveis para o transporte escolar. O governo pretende também equipar 17 mil escolas públicas, APAEs (Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais) e outras instituições de educação especial com salas de recursos multifuncionais.
Dilma destacou que jovens com deficiência que recebem atualmente o BPC (Benefício da Prestação Continuada) e forem contratados como aprendizes poderão continuar no programa por até dois anos. Posteriormente, caso perca o emprego, o retorno ao BPC é imediato.
A partir do próximo ano, está prevista a construção de 45 centros de reabilitação, com serviços especializados em deficiência intelectual, física, visual e auditiva. Outra novidade é que todas as casas do Programa Minha Casa, Minha Vida 2 – destinadas às famílias que ganham até R$ 1,6 mil – serão adaptadas.
“Todas elas terão portas mais largas e corredores e banheiros mais amplos para facilitar a locomoção das pessoas com deficiência”, explicou a presidenta.
Por fim, foi criada uma linha de crédito para a compra de equipamentos como cadeiras de rodas motorizadas, equipamentos que imprimem em Braille e lupas eletrônicas. O governo também vai deixar de cobrar impostos sobre equipamentos de saúde e educação destinados a pessoas com deficiência.
“Outra ação muito importante é a criação de cinco centros tecnológicos para treinamento e uso de cães-guia. Vamos criar um centro em cada região do país”, concluiu Dilma.
