A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Construtoras iniciará os trabalhos na próxima quarta-feira (28) e para que haja agilidade e dinamismo no processo de investigação de um suposto esquema de construtoras para fugir das obrigações trabalhistas, o presidente da comissão, deputado Maurício Picarelli (PMDB), informa que denúncias e sugestões podem ser enviadas ao e-mail: [email protected], criado nesta semana.
Na sessão da última terça-feira (20), Picarelli escolheu Onevan de Matos (PSDB) para ser o relator da comissão. Já o deputado Antônio Carlos Arroyo (PR) será o vice-presidente da CPI das Construtoras.
Esta semana já está sendo formada a equipe técnica para acompanhar os trabalhos da CPI. Documentos das construtoras também estão sendo solicitados.
Conforme o presidente da comissão, tudo que for aprovado será encaminhado para as entidades responsáveis. Ele lembra que a CPI surgiu de denúncias de trabalhadores que foram contratados e demitidos poucos dias depois sem receber os direitos trabalhistas.
Já o relator, Onevan de Matos, ressalta que “tudo que for irregularidade, a Assembleia Legislativa vai buscar apurar”.
Os deputados Junior Mochi (PMDB) e Cabo Almi (PT) também integram a comissão, que tem prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogável por mais 60. Ela possui poderes de investigação semelhantes aos das autoridades judiciais e pode exigir documentos, intimar pessoas e requisitar informações.
