Com possibilidade de perder mandato, deputado estadual se diz tranquilo

O deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB), que assumiu mandato após a saída de Carlos Marun (PMDB) por ser o primeiro suplente da coligação, se disse tranquilo com a possibilidade de perder a vaga na Assembleia Legislativa.

“Tem que esperar, mas acredito que o Supremo não vai retroagir uma lei para prejudicar. Acho que se decidirem pelo partido vai ser como na ficha limpa, e valer só à partir das próximas eleições”, comentou Rinaldo.

Caso a vaga seja destinada aos partidos, Rinaldo seria substituído pelo peemedebista Youssif Domingos na Assembleia Legislativa.

A polêmica em relação ao assunto começou após julgamento do STF sobre a fidelidade partidária. Em 2007, a Corte entendeu que o deputado que troca de partido no meio da legislatura – salvo algumas exceções – perde o direito à vaga, que é do partido.

Os defensores da tese de que a suplência deve ser preenchida por político da coligação afirmam que esse é um instituto que não perde efeito automaticamente após as eleições. Um dos argumentos é que mesmo após o pleito, somente as coligações podem entrar com ação na Justiça Eleitoral para contestar algum fato do pleito que disputaram.

Ainda há a possibilidade de o tribunal decidir que, caso vença a tese de que a suplência é do partido, a regra só tenha validade a partir de 2012, quando o procedimento já for conhecido dos políticos que disputarem as eleições.