Veículo pago com dinheiro dos contribuintes foi flagrado deixando o estacionamento de um shopping quase à meia-noite. Além disso, o carro oficial tem mais de dez multas por excesso de velocidade, uso de celular e fila dupla.
Veículo oficial da prefeitura de Rio Verde de Mato Grosso – município a 194 quilômetros ao norte de Campo Grande – foi flagrado recentemente durante a noite em um shopping da Capital, e a suspeita é de uso indevido.
A caminhonete Toyota Hilux branca, ano 2009 e placa branca HTQ-1523, teria deixado o estacionamento entre as 23 horas de segunda-feira (31) e a meia-noite de terça-feira (1º) – horário em que os frequentadores costumam permanecer no local para ir ao cinema ou à praça de alimentação. Entretanto, não foi possível identificar o condutor do carro nas imagens.
A reportagem apurou que constam mais de 10 multas no registro da caminhonete junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS), a maioria contraída no ano passado em Campo Grande. Fila dupla, excesso de velocidade, estacionamento em local proibido e uso de celular ao volante foram algumas das infrações verificadas, e o custo das penalidades ultrapassa R$ 1,5 mil.
A prefeitura informou por meio da assessoria que o veículo fica à disposição da secretaria municipal de Administração e Governo, e confirmou que o carro oficial esteve em Campo Grande no início da semana para atender o prefeito Wiliam Douglas de Souza (PPS), que participou na terça-feira (1º) da solenidade de posse dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa.
Em relação à identidade do condutor, a assessoria confirmou que era o prefeito, acompanhado da esposa, quem estava na hora e local indicados. Wiliam argumentou que foi ao shopping para pagar algumas contas e teria permanecido para jantar na praça de alimentação.
Sobre as multas de trânsito, a assessoria afirmou que a prática comum da prefeitura é descontar o débito do salário do responsável, quando este é identificado pelas infrações.
De acordo com o Decreto-Lei federal nº. 201/1967, o uso indevido de bens públicos por parte de prefeitos e vereadores é crime de responsabilidade, sujeito ao julgamento do Poder Judiciário. Em caso de ação penal, a norma prevê pena de reclusão de dois a doze anos aos condenados, além de acarretar a perda do cargo e a inabilitação pelo prazo de cinco anos.
Em Mato Grosso do Sul, outra prefeitura já foi alvo de denúncia semelhante no ano passado, quando o Ministério Público apurou o uso indevido de um Toyota Corolla, placas HSI-1331, da prefeitura de Santa Rita do Pardo. O carro era usado pelo gabinete da prefeita Eledir Barcelos de Souza (PT), mas foi visto em serviços particulares e utilizado para viagens fora do Estado. (Atualizado às 13h40 para acréscimo de informação)
