Com o custo total de R$ 175.200,00, a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul contratou sem concurso público mais quatro profissionais para prestarem serviços de ‘consultores’ ao governo estadual. Os extratos das contratações foram publicados nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial.
Eunice Nunes da Costa foi contratada como consultora na área de biologia, “para dar suporte técnico, acompanhamento e avaliação das atividades desenvolvidas pela Coordenação de Controle de Vetores, no município de Coxim”, com o custo de R$ 39.600,00. O contrato tem 12 meses de vigência, com um ganho mensal de R$ 3,3 mil.
Maysa Fátima Brown foi contratada para “prestação de consultoria técnica por parte da Contratada à Contratante, para atender a Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico” e receberá dos cofres públicos R$ 48 mil, também durante um ano, com salário mensal de R$ 4 mil.
Andreia Cristina Lopes Correa assinou um contrato para oferecer consultoria na área de biologia. “Para dar suporte técnico, acompanhamento e avaliação das atividades desenvolvidas pela Coordenação de Controle de Vetores, no município de Campo Grande”, segundo extrato. Ela também ganhará R$ 3,3 mil por mês durante 12 meses.
Por fim, Joaquim Recaldes dos Santos Júnior foi contratado para receber R$ 4 mil mensais durante um ano pelo serviço de “consultoria técnica por parte do Contratado à Contratante, para atender a Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico”.
Nas quatro contratações de hoje, o secretário-adjunto de saúde, Eugênio de Barros, é o ordenador de despesas. A secretária estadual de saúde, Beatriz Figueiredo Dobashi, assina pelo governo de Mato Grosso do Sul.
Representantes dos servidores têm questionado a prática de contratar consultores aplicando o princípio da ‘notória especialização’ para encurtar o caminho na licitação.
Segundo o diretor de comunicação sindical do SINTSS-MS (Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social de MS), Ronaldo Costa, a Secretaria de Estado de Saúde poderia aproveitar melhor o quadro de funcionários contratados por concurso público.
“Temos gente que fez concurso, que é comprometida com a carreira e com a área de saúde. Além disso, o próprio estado possui uma Escola de Saúde Pública que capacita os funcionários e pode fornecer gente para esses projetos específicos”, argumenta o diretor sindical.
“Não tem sentido trazer gente de fora. Essas consultorias são problemáticas porque, além de cortar o caminho do concurso, saem muito caras aos cofres públicos e é difícil avaliar com exatidão o serviço prestado”, diz Costa.
O secretário-adjunto de Saúde rebate. “Essas contratações não são por falta de gente. E, se tiver gente na Secretaria para tocar esses projetos específicos, eu garanto que serão muito bem-vindos”, desafiou Eugênio de Barros.
