Assentados cobram apoio em infraestrutrura de prefeitos, Incra, Funasa e Estado

Mais três comunidades com 354 famílias reclamam da precariedade dos assentamentos, que impedem a produção de gêneros alimentícios

Assentados de São Gabriel do Oeste e de Ribas do Rio Pardo reclamam do abandono de seus assentamentos pelos órgãos responsáveis em auxiliar a sua implantação e a sustentabilidade. O mesmo tipo de denúncia já ocorreu por parte de lideranças de assentados de Bandeirantes (Nova Esperança) e Jardim (Quero-Quero).

Desta feita, os trabalhadores rurais dos assentamentos Itaqui (173 famílias) e Patativa, (45 famílias), de São Gabriel do Oeste, e o Melodia (136 famílias), em Ribas do Rio Pardo, dizem que a fixação dos assentados em seus lotes está comprometida.

As famílias produzem grãos, frutas, legumes e criam gado de leiteiro e de corte. Segundo informam, faltam estradas, água, energia elétrica e crédito rural nos assentamentos. Por causa da precariedade, crianças tem que andar a pé para chegar ao ponto de passagem do transporte escolar municipal – que não entra nos assentamentos.

No último mês de abril, em São Gabriel do Oeste, 160 assentados participaram de uma audiência pública com parlamentares, prefeito, representantes do Incra, Funasa e Judiciário para debater os problemas, em busca de soluções. 

Para ter ideia da gravidade da situação, uma mãe relatou que “virou rotina achar cobras pelo caminho”. Segundo ela, “as crianças passam todo dia o risco de ser picadas, e como são meus filhos também, como mãe sei como isso dói”.

Ainda na audiência, um pai pediu a palavra para dizer que “meu filho sai de casa às 10 horas da manhã e só volta às 19 horas, com fome e exausto. Ele tem apenas 6 anos, essa é uma rotina muito desgastante para uma criança”.  Crianças que entram no primeiro turno escolas saem de casa às 4 horas da madrugada.

“É preciso que seja aberta uma estrada para que o ônibus entre no assentamento e os alunos não tenham que andar tanto”, afirmou o pai.

No caso, apesar da Educação ser assegurada na Constituição, estas crianças perdem o aprendizado e a própria infância pelo cansaço e o sono.

Agora, um dos parlamentares que participaram da audiência, o vereador Rosmar Alves, procurou a reportagem para dizer que a situação não mudou, apesar da audiência e do conhecimento dos problemas pelas autoridades presentes.

Segundo ele, a falta de água ainda persiste: “Fomos atrás da Funasa e conseguimos a perfuração de um poço, mas nesta perfuração teve muito transtorno, perdeu-se três poços que desmoronaram. Deixaram um poço perfurado, como o combinado. Só que até agora o poço esta lá, lacrado, sem bomba, sem encanamento, e o povo continua passando sede”, afirma o vereador”.

O líder do assentamento Itaqui, Gersino de Lima, confirma os problemas e acrescenta: “o Incra fez o sorteio e cada um fez o seu barraco do jeito que pode, sozinho. Ainda nem recebemos o CCU (Contrato de Concessão de Uso). Temos pouca ajuda para gradear a terra, vem pouca máquina da prefeitura e cada família ainda paga R$ 60 reais. Cestas básicas, quando tem, é o padre que fornece”.

Em Ribas do Rio Pardo problemas são semelhantes

Max Lima, do assentamento Melodia, chega a sonhar com uma solução: “Quem sabe algum poder interfira. Pois não temos água, tomamos a do córrego, nem energia, nem estrada”.

Referindo-se a um contrato com o MDA, intermediado pela Agraer (órgão ligado à secretaria estadual de Habitação) Lima afirma, com veemência: “O duro é que ninguém ganhou terra aqui, todo mundo deve essa terra para o Banco do Brasil, e vai começar a pagar no ano que vem. Aqui são 136 “Zés” e seus familiares, no mesmo dilema e na mesma esperança de que os poderes públicos cumpram com as suas obrigações”.

O assentado ainda relata que as lideranças do assentamento haviam feito um acordo com prefeitura sobre a retirada de pedras do assentamento, em troca do cascalhamento da estrada. Segundo ele, caminhões locados da empresa Vetorial descarregavam as pedras na empresa Ramires. Segundo Lima, o acordo não foi cumprido porque eles exigiram que o cascalhamento fosse feito em conjunto com a retirada das pedras.

Casos foram encaminhados para o Ministério Público
Depois da audiência pública de São Gabriel do Oeste, em abril, as denúncias foram encaminhadas para o MPF porque o Incra é um órgão da federal.

Em relação aos assentamentos Nova Esperança e Quero-Quero, além de solicitar esclarecimentos dos poderes envolvidos – Ministério de Desenvolvimento Agrário, Fetragri, secretaria estadual de Habitação e Agraer – as denúncias foram encaminhadas para o MPF, que as remeteu ao Ministério Público Estadual. 

Nesses novos casos, diante da profusão de órgãos envolvidos, e do feriadão, as explicações serão publicadas em matéria posterior, caso haja interesse dos citados pelos assentados.