Para se tornar lei o projeto ainda precisa ser sancionado, promulgado e publicado
O projeto de lei que torna obrigatória realização de exame de oximetria de pulso em recém-nascidos foi aprovado na sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira (30).
A aprovação dos deputados é o primeiro passo para que o projeto se torne lei e os recém-nascidos de todo o estado sejam beneficiados. O projeto ainda precisa ser sancionado, promulgado e publicado.
De acordo com o deputado Márcio Fernandes (PT do B), que é o autor do projeto, o exame contribuirá com o diagnóstico de doenças cardíacas em neonatos e deverá ser realizado ainda na sala de parto.
No projeto está previsto que o exame oximetria de pulso seja realizado em todos os recém-nascidos, seja pelo SUS (Sistema Único de Saúde), por planos de saúde, ou mesmo quando for paciente particular.
