Argentina avança projeto de lei para facilitar mudança de sexo

Um projeto de lei para permitir a mudança de sexo sem autorização judicial prévia recebeu nesta terça-feira o aval de duas comissões do Parlamento argentino, um passo considerado histórico pelo movimento gay no país.

‘É um passo histórico’, afirmou em comunicado a Comunidade Homossexual Argentina (CHA), após o plenário das comissões parlamentares de Legislação Geral e de Justiça dessem sentença favorável à iniciativa. O projeto segue agora para debate na Câmara dos Deputados.

Segundo a iniciativa, para aceder à ‘retificação de gênero’ em seu documento de identidade (DNI), o interessado só terá de fazer uma declaração juramentada na qual manifeste ser de um sexo diferente do biológico, com ou sem uma operação cirúrgica prévia.

Em julho de 2010, a Argentina se transformou no primeiro país da América Latina a habilitar o casamento legal entre pessoas do mesmo sexo.

Na Argentina, há cerca de 2,4 milhões de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, o equivalente a 6% da população (40 milhões de habitantes), segundo dados das entidades do movimento GLBT.