Após notícia sobre irregularidades, secretário de Saúde de Três Lagoas pede demissão

Médico abriu mão do cargo após o Midiamax publicar reportagem sobre irregularidades encontradas pelo TCU nas contas da Saúde quando ele não estava no cargo. A prefeita, Márcia Moura, achou pouco o valor aplicado irregularmente: “Considero os R$ 60 e poucos mil, indicados pelo Tribunal como pagamentos irregulares ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, um valor muito pequeno”, afirmou.

Com alegação de ‘motivos pessoais’, o secretário municipal de saúde de Três Lagoas, Sérgio Jeremias, pediu demissão na manhã desta segunda-feira (15). Em coletiva, a prefeita Márcia Moura (PMDB) comunicou a troca no cargo e anunciou Eliane Brilhante como substituta.

Na quinta-feira (11), o Jornal Midiamax veiculou reportagem mostrando as irregularidades apontadas por auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na pasta da Saúde, durante a gestão de Simone Tebet (PMDB) frente à Prefeitura de Três Lagoas. Nesse período, o ex-secretário atuava como pediatra na Rede Pública do Município.

A nova secretária, Eliane Brilhante, possui 15 anos de experiência como servidora da Prefeitura Municipal. Enfermeira, Brilhante atuava como diretora da Unidade de Pronto Atendimento na Cidade.

“Solicitei à Prefeita, prazo de 30 dias para que eu possa realizar o levantamento da situação em que se encontra, hoje, a pasta da Saúde, em Três Lagoas. Após esse período, faremos nova coletiva para informar quais medidas ou mudanças serão executadas”, informou a nova secretária, durante a coletiva.

Brilhante afirmou que não atuará sozinha frente à Secretária. “Tenho uma equipe que sempre trabalhou comigo. Juntos, espero que possamos melhorar a qualidade do serviço oferecido à população, no que se refere à Saúde Pública do Município”, pontuou.

Administração

Um dos pontos, fora dos parâmetros legais exigidos pelo Ministério da Saúde, e apontados pela auditoria do TCU, se refere aos recursos destinados à Saúde (R$ 54 milhões, em 2011) serem administrados pela Secretaria Municipal de Finanças.

Enquanto, de acordo com Legislação brasileira, as decisões quanto ao emprego dessa verba deveriam ser de única responsabilidade do gestor da Secretaria de Saúde do Município.

Entretanto, a prefeita Márcia Moura alegou que o dinheiro destinado à Saúde de Três Lagoas continuará a cargo do secretário de Finanças, Walmir Arantes.

“Até o final de 2011, todas as decisões quanto ao uso dos recursos financeiros para essa pasta ainda ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Finanças. Somente a partir de janeiro de 2012 essa verba passará a ser administrada pela gestora da Saúde de Três Lagoas”, afirmou.

Irregularidades

Márcia Moura aproveitou a oportunidade para explicar que, apesar do prazo para defesa no que se refere às irregularidades apontadas pelo TCU ser de 90 dias, todas as explicações sobre os fatos já estão prontas.

“Já formulamos toda a nossa defesa quanto aos erros que o TCU apontou. Desde a administração de Simone, foram empregados mais de R$ 300 milhões na área da Saúde, em Três Lagoas. Diante desse número, considero os R$ 60 e poucos mil, indicados pelo Tribunal como pagamentos irregulares ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, um valor muito pequeno, pois todos somos passíveis de falhas”, finalizou a Prefeita.