O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na sessão de hoje (25), por maioria de 6 a 1, rejeitar representação da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, encabeçada pelo PT, que afirmava que uma inserção de rádio da coligação tucana ridicularizou a candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff.
Contrários ao entendimento do relator do caso, ministro Joelson Dias, os outros seis ministros entenderam que a crítica feita no jingle de 15 segundos era fato comum de campanha política. “Apesar de ácida, é uma crítica normal deste período”, afirmou o presidente da corte, Ricardo Lewandowski.
Os ministros ainda entenderam que a repreensão ao conteúdo do jingle seria uma censura descabida e que uma possível resposta poderia ser dada no horário normal da coligação que se sentiu prejudicada.
O caso não chegou a ser decidido individualmente por Dias – como geralmente ocorre em representações contra propagandas – que preferiu levá-lo direto para análise da corte.
