O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve suspensa a divulgação de uma pesquisa feita pelo Instituto Data Az, que entrevistou eleitores no Piauí em relação à disputa presidencial. O ministro Henrique Neves suspendeu a divulgação porque o levantamento não citava o nome do candidato do PRTB à Presidência, Levy Fidelix.
A pesquisa, feita entre os dias 5 e 7 de julho, deveria ter o nome de todos os candidatos à Presidência registrados no TSE. O ministro considerou que a regra prevista na lei eleitoral é de que a partir do dia 5 de julho de 2010, “o nome de todos aqueles que tenham solicitado registro de candidatura deverá constar das pesquisas realizadas mediante apresentação da relação de candidatos ao entrevistado”.
Em sua defesa, o Data Az afirmou que a coleta de informações teve início no dia 3 de julho, quando o pré-candidato “sequer havia solicitado seu pedido de registro de candidatura”. Sustentou que a pesquisa foi feita entre os dias 3 e 7 de julho, em mais de 40 municípios do Estado, e que não seria razoável exigir que o nome de Fidelix constasse na parte final da pesquisa, “quando nem era considerado candidato”.
O MPE (Ministério Público Eleitoral), em parecer, apontou que a pesquisa não precisaria, necessariamente, ter o nome de todos os candidatos, já que foi feita antes do dia 5 de julho.
No parecer o MPE ainda observou que, no caso, “embora registrada a pesquisa em data posterior a 5 de julho o início da pesquisa se deu em data anterior a esta, qual seja em 3 de julho, quando não havia necessidade de que constasse o nome de todos os candidatos nas pesquisas”.
