O Tribunal Regional Eleitoral anunciou ontem a criação da ouvidoria do tribunal, um órgão ligado a Justiça Eleitoral. Criado por meio da resolução nº 432 para atender a resolução nº 103 de 24/2 deste ano, que dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça e determina a criação de ouvidorias no âmbito dos Tribunais, a ouvidoria foi institucionalizada.
Segundo a assessoria do Tribunal, foi institucionalizada a criação sendo para ouvidor, o juiz de direito Paulo Rodrigues e seu substituto será o juiz de direito Amaury da Silva Kuklinski, membro substituto do TER. Também será indicado um servidor para receber as manifestações públicas.
De acordo com o TRE será competência da ouvidoria receber reclamações, sugestões, críticas e elogios da população e encaminhá-las às unidades administrativas competentes e manter o interessado sempre informado sobre as providências adotada.
Também está previsto a interação entre as unidades internas para a solução dos questionamentos recebidos e sugestões aos administradores a criação de políticas de melhorias no sistema caso seja necessário.
Aquele que desejar terá direito ao sigilo de fonte, dependendo do que as circunstâncias exigir. Os funcionários responsáveis pela ouvidoria deverão encaminhar ao presidente do TRE um relatório trimestral das atividades desenvolvidas e a partir da manifestação popular.
