Com a pauta de votações trancada desde o ano passado pela Medida Provisória 469, que abre crédito extraordinário para os ministérios da Saúde e dos Transportes, o Senado Federal deverá retomar amanhã (23) as votações em plenário.
Além da MP 469, a pauta está trancada por mais duas medidas provisórias e pelo projeto de lei do Poder Executivo, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para obrigar a formação de nível superior de professores da educação básica.
Mas, antes de iniciar o período destinado as votações, os senadores vão homenagear os 18 militares brasileiros mortos no Haiti, a fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, e o representante da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti, o brasileiro Luiz Carlos Costa, que também morreram no terremoto do dia 12 de janeiro. O requerimento para as homenagens foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSDB-PR), sobrinho de Zilda Arns, com o apoio de outros senadores.
Após as homenagens, os senadores deverão iniciar a apreciação da Medida Provisória 469, que abre crédito extraordinário de R$ 2,168 bilhões destinados, na quase totalidade, para o Ministério da Saúde. A MP começou a trancar a pauta de votação no dia 20 de novembro do ano passado.
As outras MPs que trancam a pauta são a 470, que autoriza a União a conceder crédito de até R$ 6 bilhões à Caixa Econômica Federal (CEF) e a MP 471, que concede incentivo fiscal às montadoras e fabricantes de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
