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Senado aprova admissão de paternidade em caso de recusa a DNA

O Senado aprovou na noite de quarta-feira, 4, um projeto que estabelece a admissão de paternidade para o homem que se recusar a fazer o teste de DNA. A proposta seguirá para a sanção presidencial. O projeto de lei, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), é semelhante ao que foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula […]

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O Senado aprovou na noite de quarta-feira, 4, um projeto que estabelece a admissão de paternidade para o homem que se recusar a fazer o teste de DNA. A proposta seguirá para a sanção presidencial.

O projeto de lei, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), é semelhante ao que foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho do ano passado. A diferença entre as duas propostas é que o projeto em vigor estabelece a “presunção da paternidade”  em caso de recusa ao teste, enquanto que o texto recém-aprovado prevê a “admissão tácita.”

Segundo a proposta, os pedidos para comprovar a paternidade poderão ser feitos por “quem tenha legítimo interesse na investigação” ou pelo Ministério Público.

Durante a discussão sobre o projeto, a casa rejeitou a emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que determinava a realização do exame de DNA em parentes consanguíneos caso o suposto pai estivesse ausente.

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