A Comarca de Caarapó registrou um acordo milionário no segundo dia da Semana da Conciliação. A Ação de Adjudicação Compulsória tramitava na 1ª Vara Cível da Comarca desde julho de 2010, e as partes fecharam acordo no valor de mais de 5 milhões de reais, valor mais alto homologado em Mato Grosso do Sul, até o momento.

Conforme autos, três herdeiros receberam de herança várias propriedades rurais, em condomínio, fizeram um instrumento particular de divisão amigável dos bens e a transferência dos domínios dos referidos imóveis ia ser feita por meio de escritura pública de permuta. Após a divisão, dois herdeiros recusaram-se a fazer a transferência da Fazenda São José, que possui 1.073 hectares. Diante disso, o herdeiro que se sentiu prejudicado propôs a ação supracitada, e o acordo foi homologado na tarde de ontem.

Desde o primeiro dia de conciliações, os valores homologados em Mato Grosso do Sul são de R$ 6.312.433,29. As audiências realizadas passam de 1,1 mil. Nesta sexta-feira (03), a Justiça Itinerante estará na Praça Ary Coelho, das 7 às 17h, para conciliar todos os tipos de ações. Neste caso, o cidadão pode agendar sua audiência em um dos ônibus da Itinerante nos bairros.

Semana da Conciliação no Brasil – Desde o início da Semana Nacional da Concililação, foram atendidas em todo o País 230.012 pessoas em todos os estados, sendo 49.723 jurisdicionados no primeiro dia, 140.024 na terça-feira e 40.265 pessoas na quarta-feira.

Segundo balanço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos três dias de realização do evento foram realizados em todos os tribunais do país 52.966 audiências e fechados 22.078 acordos. Tais acordos homologados resultaram em valores que chegam a R$ 183,9 milhões e no montante de R$ 34,8 milhões em recolhimento fiscal de Imposto de Renda (IR) e recolhimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na quarta-feira (01), terceiro dia da mobilização nacional pela conciliação, foram realizadas, nos mais diversos tribunais, 19.154 audiências e homologados 8.037 acordos em valores que chegaram a R$ 45,3 milhões. O recolhimento de IR e INSS, por meio desses acordos, chegou a aproximadamente R$ 1,7 milhão.

(Com informações do TJ/MS e CNJ)