SBT terá que pagar R$ 1,4 mi por danos morais e materiais

O SBT foi condenado nesta quinta-feira, 19, a pagar indenização de R$ 1,4 milhão para o autor da música “Silvio Santos vem aí”, Archimedes Messina. A ação por danos morais e materiais foi proferida pelo juiz Sidney da Silva Braga.

A decisão, em fase chamada de liquidação da sentença, acontece depois que uma ação transita em julgado, ou seja, que se esgotam as possibilidades de recurso.

Nesta etapa é que começam a ser apurados os valores da indenização.

Os danos morais foram fixados em 500 salários mínimos. Quanto aos danos materiais, a sentença determinou que o valor fosse apurado na fase de liquidação, correspondendo à quantia que o autor deixou de ganhar nos últimos 20 anos com a utilização da obra e ao lucro obtido pela emissora com sua utilização.

Para chegar à quantia, a Justiça levou em conta o custo da publicidade no Programa Silvio Santos, que usa a música. Em sua decisão, o juiz afirma que o critério é “a tradução mais próxima da realidade daquilo que significa a expressão econômica da utilização de uma obra artística na mídia”.

O valor corresponde a 1% do montante que teria sido arrecadado com 30 segundos de espaço publicitário em todos os domingos que o programa foi exibido nos últimos 20 anos – 1040 domingos vezes R$ 136 mil (valor de 30 segundos de publicidade no programa em junho de 2009).

Além disso, o SBT também deverá pagar R$ 359 mil de multa, já que continuou a veicular a canção mesmo depois da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinando que a música não mais fosse utilizada. Da decisão, cabe recurso para contestação do valor determinado.