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Sarney critica excesso de MPs editadas pelo Planalto

No discurso de abertura do ano do Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criticou as medidas provisórias (MP) editadas pelo governo que trancam a pauta da Câmara e do Senado. “Não podemos deixar a sociedade sob um mar de leis desconexas, incompreensíveis. É um trabalho lento, que estamos […]

Arquivo Publicado em 01/02/2010, às 18h28

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No discurso de abertura do ano do Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criticou as medidas provisórias (MP) editadas pelo governo que trancam a pauta da Câmara e do Senado.

“Não podemos deixar a sociedade sob um mar de leis desconexas, incompreensíveis. É um trabalho lento, que estamos começando e vamos acelerar embora com esse instrumento monstruoso colocado em nosso caminho, que são as medidas provisórias, mutilem o Congresso”.

Sarney lembrou que o Congresso Nacional tem procurado evitar o trancamento da pauta por MP. “Estamos procurando amenizar esses efeitos com as medidas de interpretação que estão sendo tomadas pela Câmara e pelo Senado com o apoio do presidente da República”.

Na Câmara, o presidente Michel Temer (PMDB-SP), usa a prática de que MP tranca apenas projetos de lei ordinário e outras matérias podem ser votadas em sessão extraordinária.

As declarações de José Sarney foram feitas na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no STF. Amanhã o Congresso retoma suas atividades legislativas. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, irá ler mensagem do Executivo dando início aos trabalhos de 2010.

Jornal Midiamax