O recesso da rede estadual de ensino será de 12 a 26 de julho. No Estado são cerca de 300 mil alunos e 360 escolas estaduais. O ano escolar de 2010, nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, terá a duração mínima de 208 dias.
São 200 dias letivos, 3 dias de jornada pedagógica e 5 dias destinados a exames finais. Caracteriza-se como dia letivo toda atividade com data prevista no Calendário Escolar, com frequência exigível do estudante e a efetiva presença e orientação do professor.
Os dias de feriados específicos de cada município poderão ser assegurados no calendário escolar como feriados ou dias letivos.
