Foi julgado e condenado a uma pena de 78,9 anos de prisão em Amambai, o braçal, Fábio Ramoa Cavalheiro, de 19 anos, acusado de matar para roubar um revolver e um aparelho celular, em março deste ano, mãe e filho em uma fazenda do município e dias depois matar um mototaxista para roubar a moto, em Amambai. O filho,Pedro da Silva Brites, de 45 anos e sua mãe,Maria Celestina, de 83, foram assassinados a golpes de martelo na cabeça enquanto dormiam. Já o mototaxista, Agnaldo Ferreira de Araújo, de 34 anos, foi morto com um tiro nas costa, enquanto fazia uma corrida para o autor.

No caso do casal, cujos corpos foram encontrados somente dias após o crime, Fábio Ramoa afirmou em depoimentos, ter posado na casa das vítimas a convite das próprias vítimas e no meio da noite ter acordado e matado o homem e sua mãe com marteladas na cabeça, posteriormente roubado um revólver calibre 38 e um aparelho celular.

Já no caso do mototaxista, Fábio teria utilizado, segundo seus próprios relatos à polícia, o próprio celular furtado do casal na fazenda para atrair o mototaxista chamando para uma suposta corrida, posteriormente efetuado um disparo, também usando a arma roubada na fazenda, contra as constas do rapaz, vindo a roubar a moto, que teria vendido para paraguaios da região de Capitan Bando.

Casos foram julgados separados

Os dois casos, a morte o casal (mãe e filho) na fazenda, situada às margens da Rodovia MS-485, que liga Amambai a Aral Moreira, a 20 quilômetros da cidade, em Amambai e o assassinato do mototaxista, ocorrido durante uma falsa corrida na mesma MS-485, foram julgados em processos separados, porém em ambos o réu foi denunciado por latrocínio qualificado e depois de condenado foram juntadas as penas.

No caso do mototaxista

No processo do assassinato seguido de roubo, onde a vítima foi o mototaxista, Agnaldo Ferreira de Araújo, cuja sentença foi aplicada no dia 14 do mês passado, julho, pelo Juiz de Direito, Dr. César de Souza Lima, titular da 1ª Vara da Comarca de Amambai, o acusado, Fábio Ramoa foi condenado a 24,9 anos de prisão pelo crime de latrocínio e mais 2 anos de cadeia pelo crime de porte de arma, além da condenação do pagamento de 200 dias multa.

Pela morte de filho e mãe foram 52 anos

Pela morte brutal de Pedro da Silva Brites, de 45 anos e de sua mãe, Maria Celestina, de 83 anos, Fábio Ramoa Cavalheiro foi condenado a 52 anos de prisão e ao pagamento de 320 dias multa.

Na sentença, aplicada no último dia 3 de agosto, o Juiz, Dr. César de Souza Lima, acatou a tese defendida pelo Ministério Público Estadual, no processo representado pelo Promotor de Justiça, Dr. Eteócles Brito Mendonça Dias Júnior, da 1ª Promotoria da Comarca, que pediu a condenação do réu por duplo latrocínio qualificado.

Na denúncia o Ministério Público entendeu que Ramoa premeditou a morte de Pedro Brites para roubar a arma e matou sua mãe, a idosa Maria Celestina desnecessariamente, somente com o intuito de manter o roubo no anonimato e rechaçar qualquer chance da vítima servir como testemunha pelo crime praticado pelo acusado.

Já na defesa do réu, o Defensor Público, Dr. Marcelo Marinho, defendeu a tese que Fábio Ramoa teria, primeiramente matado o casal por conta de uma suposta vingança, segundo o acusado por conta de uma rixa entre as vítimas e sua família no Paraguai e somente após a morte de Pedro e Maria Celestina é que o acusado teria decidido pelo furto da arma e do celular, o que mudaria a história e Ramoa deixaria de responder por duplo latrocínio para responder por homicídio comum e furto, cuja pena é menor em caso de condenação.

Pela condenação, Fábio poderá ficar 30 anos na cadeia

A Defensoria Pública informou que vai recorrer junto ao Tribunal de Justiça do Estado, das condenações nos dois processos, tanto o da morte do mototaxista como o do assassinato do casal na fazenda, mas caso a pena atual, de 78,9 anos de prisão seja mantida, Fábio Ramoa Cavaleiro poderá ficar o tempo máximo que a legislação brasileira permite que uma pessoa fique presa em regime fechado no País, que é 30 anos.

Acontece que os dois crimes pelo qual foi condenado, dois latrocínios qualificados, são crimes hediondos e por conta disso o réu tem que cumprir dois quintos da pena em regime fechado. No caso de Fabio Ramoa, cuja condenação é de quase 80 anos de prisão, os dois quintos da pena ultrapassa as três décadas.

Entrevistado pela nossa reportagem, Fábio Ramoa voltou a não demonstrar arrependimento pelos crimes cometidos por ele e disse estar consciente que grande parte de sua vida será na cadeia a partir de agora.

Segundo Ramoa, que está preso no EPAM (Estabelecimento Penal de Amambai) e deverá aguardar o resultado de um possível recurso na cadeia, ele quer ser transferido de Amambai para um presídio na Capital do Estado, Campo Grande, onde afirma ter familiares.

Trabalho poderá o livrar da cadeia mais cedo

Se mantida toda a pena aplicada, Fábio Ramoa, que hoje está com 19 anos, poderá deixar a cadeia quando completar 49 anos de idade, porém esse período pode ser reduzido se o rapaz se dedicar ao trabalho no presídio.

Atualmente no sistema penal para cada três dias trabalhado o detento tem remissão de um dia em sua pena. Caso trabalhe freqüentemente, em 15 anos trabalhado, Fábio Ramoa terá sua pena reduzida em 5 anos por conta desse beneficio.