Quase só no plenário durante sessão da AL, deputado convoca clientes lesados a receber da Telecom

Falando para um pequeno público de quatro parlamentares em plenário, o deputado estadual Pedro Teruel (PT) informou hoje que os clientes da antiga Telems que amargaram prejuízos financeiros com o extinto Programa Comunitário de Telefonia têm o direito, reconhecido pela Justiça, ao ressarcimento. Ele se colocou à disposição para orientar clientes a cobrar a empresa. Falou até em “ação coletiva” caso a Telecom se negue a pagar espontaneamente.

Até aqui, a empresa se negava a ressarcir os consumidores, mas uma recente decisão do TJ (Tribunal de Justiça) deu ganho de causa a um cliente que já foi restituído em R$ 13.390,60. Teruel que é advogado afirma que tal decisão beneficia outros consumidores que estiverem na mesma situação.

Os assinantes da Telems foram lesados pela concessionária na compra de linha telefônica “quando elas valiam fortunas e eram vendidas como ações da empresa”. Após a privatização, a Telems foi comprada pela Brasil Telecom que se negou a reconhecer os créditos desses clientes, mas agora, conforme Teruel a demanda judicial chegou ao fim.

Teruel não divulgou o nome do beneficiário da ação judicial, mas destacou que ele batalhou durante anos para conquistar a decisão favorável da Justiça.

“Agora está comprovado que credores da antiga Telems são credores da Brasil Telecom. Podemos fazer uma ação coletiva. A empresa terá que devolver o dinheiro (…) e quero esclarecer a cada vítima que a empresa deve a partir de agora, voluntariamente, recalcular e quitar a dívida sob pena de ter que arcar com os honorários dos advogados contratados pelos usuários lesados e até ser multada”, alertou. “Eu só espero que a empresa não queira uma outra demanda judicial porque esta já demorou muito”, completou. 

Sessão

Dezessete parlamentares assinaram a lista de presença na manhã de hoje, mas sem votações importantes para a data de hoje a sessão se esvaziou rapidamente. O encerramento se deu às 10h20 uma após o início. Não foram vistos em plenário hoje, o presidente da Casa Jerson Domingos (PMDB), Londres Machado (PR), Paulo Corrêa (PR), Marquinhos Trad (PMDB) — que justificou a ausência – Akira Otsubo (PMDB), Rinaldo Modesto (PSDB) e Onevan de Matos (PSDB).