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Projeto do novo Código de Processo Civil está aberto a sugestões

Os senadores que examinam o projeto de reforma do Código de Processo Civil (PLS 166/10) realizam audiência pública nesta terça-feira (31). Eles discutem a proposta do novo código com advogados, desembargadores e magistrados. A reunião foi aberta pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A audiência pública integra uma série de reuniões que a comissão fará para […]

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Os senadores que examinam o projeto de reforma do Código de Processo Civil (PLS 166/10) realizam audiência pública nesta terça-feira (31). Eles discutem a proposta do novo código com advogados, desembargadores e magistrados. A reunião foi aberta pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

A audiência pública integra uma série de reuniões que a comissão fará para ouvir diversos segmentos interessados na matéria. O relator da comissão, senador Valter Pereira (PMDB-MS), diz que os debates ajudarão a complementar o texto e corrigir ocasionais deficiências.

“A reforma no CPC pretende prestigiar a celeridade, a conciliação, reduzir custos, simplificar  procedimentos e buscar fórmulas para dar soluções jurídicas iguais para casos iguais”, observa Valter Pereira.

O parlamentar  informou que a sociedade poderá apresentar sugestões  ao PLS 166/10, através do portal do Senado na internet-www.senado.gov.br . A comissão temporária é presidida pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e tem como vice-presidente o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

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